RESIDIR NO MUNICÍPIO HÁ CINCO ANOS;
COMPROVAR QUE OS FILHOS EM IDADE ESCOLAR OBRIGATÓRIA ESTEJAM MATTRICULADOS NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO;
POSUIR CADASTRO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO;
PARECER SOCIAL EXPEDIDO PELA ASSISTENTE SOCIAL, MEDIANTE VISITA DOMICILIAR.
Documentos Necessários
RG, CPF, TÍTULO DE ELEITOR, CARTEIRA DE TRABALHO, FOLHA RESUMO DO CADASTRO ÚNICO, DECLARAÇÃO DE MATRICULA DOS FILHOS, CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO DE TODOS DA FAMÍLIA E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CONTRATO DE ALUGUEL.
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO PARA O CIDADÃO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Administração e Planejamento > Carta Margem ao Servidor para Averbação de Empréstimo Consignado Junto às Instituições Financeiras Conveniadas com Município.
Pré-Requisitos
SER SERVIDOR EFETIVO, TER MARGEM DENTRO DOS 0,3 % EXIGIDOS SOBRE O SALÁRIO
Documentos Necessários
CONTRACHEQUE E DOCUMENTOS PESSOAIS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Administração e Planejamento > Informe Financeiro e Pessoal
Pré-Requisitos
SER SERVIDOR , PRESTADOR DE SERVIÇO (PESSOA FÍSICA)
Documentos Necessários
DOCUMENTOS PESSOAIS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Aferição de Sinais Vitais > Secretaria de Saúde
Pré-Requisitos
LIVRE DEMANDA
Documentos Necessários
CARTÃO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Agricultura > Corte de Terras
Pré-Requisitos
Ser agricultor familiar; pertencer a uma comunidade rural do município; quem faz a relação das sequências de corte de terra é o CMDRS.
Documentos Necessários
CPF; RG; DAP (não obrigatório).
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Agricultura > Créditos do Pronaf-B. (Parceiro Banco do Nordeste do Brasil Bnb)
Pré-Requisitos
Agricultores e produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ativa e, cumulativamente:
tenham obtido renda bruta familiar nos últimos 12 meses de produção normal, que antecedem a solicitação da DAP, de até R$ 20 mil reais, considerando neste limite a soma de 100% do Valor Bruto de Produção (VBP), 100% do valor da receita paga pela entidade integradora e pelas demais rendas p
Documentos Necessários
DAP, CPF e RG marido e Mulher se for casado, se for proprietário escritura da terra se não Contrato de Comodatário, CAR da propriedade e comprovante de residência.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Agricultura > Cronograma de Vacinação de Bezerras de Três a Oito Meses de Vida Contra a Brucelose.
Pré-Requisitos
A vacinação contra a brucelose, doença causada por bactérias, é aplicada em bezerras de três a oito meses e ocorre uma vez na vida. Uma medida para evitar futuros problemas reprodutivos dos animais e também a contaminação de humanos.
Documentos Necessários
CPF e Ficha Sanitária
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Agricultura > Programação de Armazenamento de Forragem em Silo para Alimentação dos Rebanhos, Caprinos, Ovinos e Bovinos.
Pré-Requisitos
O Armazenamento de forragem é utilizada como suplemento alimentar para o rebanho Bovinos Ovinos e Caprinos leiteiros e de corte como outra aptidão no período da seca, ou seja, período em que as chuvas estão escassas.
Documentos Necessários
Ficha Sanitária e fazer parte de alguma Comunidade Rural do Município.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Agricultura> Cadastro de Vacina e Distribuição
Pré-Requisitos
Ser produtor rural; SER cadastrados na SEDAP
Documentos Necessários
CPF ,RG
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Agricultura> Doação de Vacina Contra Febre Aftosa
Pré-Requisitos
Ser produtor rural; ter animais (bovinos) cadastrados na SEDAP e ter participado de campanha anterior.
Documentos Necessários
CPF, RG, ficha sanitária.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Agricultura> Emissão Guia de Trânsito Animal – Gta (Parceiro Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Sedap)
Pré-Requisitos
A GTA é um documento oficial e federal, de emissão obrigatória tanto para o trânsito intraestadual como interestadual de animais independente da finalidade.
A GTA permite aos serviços de defesa agropecuária acompanharem a movimentação de animais, evitando assim a introdução de doenças que possam pôr em risco a população ou causar prejuízos aos produtores.
Documentos Necessários
CPF e RG se for proprietário Escritura da Terra se não Contrato Comodatário e comprovante de residência.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Agricultura> Garantia Safra ( Parceira com Empaer, Governo do Estado e Governo Federal e Cmdrs.
Pré-Requisitos
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil. E tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.
Documentos Necessários
CPF, RG e a DAP
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Agricultura> Laudos de Vistoria do Programa Garantia Safra.
Pré-Requisitos
A solicitação de vistoria deve ser efetuada no período entre o 60º (sexagésimo) dia após o início e o 60º (sexagésimo) dia após o término do calendário agrícola estabelecido pelo Comitê Gestor do Fundo Garantia-Safra para o Estado. Acesse o Cronograma Anual de Inscrição, Homologação e Adesão e Calendário de Plantio.
Documentos Necessários
DAP
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Agricultura>Fornecimento de Sementes.
Pré-Requisitos
SER AGRICULTOR RESIDIR NO MUNICIPIO
Documentos Necessários
CPF , RG
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Assistência Social > Cadastro Único e Programa Bolsa Família
Pré-Requisitos
TER RENDA MENSAL PERCAPTA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO OU RECEBER ATÉ TRÊS SALÁRIOS MINIMO POR FAMÍLIA.
Documentos Necessários
RG, CPF, TÍTULO DE ELEITOR, CARTEIRA DE TRABALHO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO DE TODOS DA FAMÍLIA E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA .
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO PARA O CIDADÃO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Assistência Social > Programa de Atenção Básica à Família para Gestantes.
Pré-Requisitos
ESTAR GRÁVIDA;
RESIDIR NESTE MUNICÍPIO;
ESTAR CADASTRADO NO CADASTRO ÚNICO COM CADASTRO ATIVO NO MUNICÍPIO;
SER ACOMPANHADA PELA EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NESTE MUNICÍPIO.
Documentos Necessários
RG, CPF, NIS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA .
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO AO CIDADÃO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Assistência Social > Programa de Atenção Básica à Família para Mulheres.
Pré-Requisitos
TER IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS;
RESIDIR NESTE MUNICÍPIO
ESTAR CADASTRADO NO CADASTRO ÚNICO COM CADASTRO ATIVO NO MUNICÍPIO;
Documentos Necessários
RG, CPF, NIS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO AO CIDADÃO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Assistência Social > Scfv para Adolescentes
Pré-Requisitos
TER ENTRE 15 E 17 ANOS;
RESIDIR NESTE MUNICÍPIO;
ESTAR CADASTRADO NO CADASTRO ÚNICO COM CADASTRO ATIVO NO MUNICÍPIO;
TER ENCAMINHAMENTO FEITO PELO O ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos Necessários
RG, CPF, NIS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA .
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO AO CIDADÃO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Assistência Social > Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos para Idosos
Pré-Requisitos
SER MAIOR DE 60 ANOS
RESIDIR NESTE MUNICÍPIO;
ESTAR CADASTRADO NO CADASTRO ÚNICO COM CADASTRO ATIVO NO MUNICÍPIO;
TER ENCAMINHAMENTO FEITO PELO O ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TER ENTRE 15 E 17 ANOS; RESIDIR NESTE MUNICÍPIO; ESTAR CADASTRADO NO CADASTRO ÚNICO COM CADASTRO ATIVO NO MUNICÍPIO; TER ENCAMINHAMENTO FEITO PELO O ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos Necessários
RG, CPF, NIS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO AO CIDADÃO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Assistência Social> Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres
Pré-Requisitos
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Documentos Necessários
DOCUMENTOS PESSOAIS
Quanto Custa
SERVIÇO GRATUITO AO CIDADÃO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Assistência Social> Vigilância Sócioassistêncial.
Pré-Requisitos
FAZER PARTE DA REDE SÓCIOASSISTÊNCIAL
Documentos Necessários
ACESSO AOS SISTEMAS QUE FORNECE DADOS DE USUÁRIOS, DAS FAMÍLIAS DE TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Quanto Custa
SERVIÇO GRATUITO PARA O CIDADÃO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Benefício de Prestação Continuada para Idosos ( Maiores de 65 Anos)
Pré-Requisitos
SER MAIOR DE 65 ANOS;
ESTAR CADASTRADO NO CADASTRO ÚNICO COM CADASTRO ATIVO;
TER RENDA MENSAL PER CAPTA NÃO SUPERIOR A UM QUARTO DO SALÁRIO MÍNIMO;
Documentos Necessários
RG E CPF E FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DO BPC; DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO GRUPO E RENDA FAMILIAR.
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO AO CIDADÃO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Benefício de Prestação Continuada para Pessoas com Deficiência.
Pré-Requisitos
POSSUIR LAUDO MÉDICO COMPROVANDO A DEFICIÊNCIA;
ESTAR CADASTRADO NO CADASTRO ÚNICO COM CADASTRO ATIVO NO MUNICÍPIO;
TER RENDA MENSAL FAMILIAR (PER CAPTA) NÃO SUPERIOR A MEIO SALÁRIO MÍNIMO;
Documentos Necessários
RG, CPF, E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA .
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO AO CIDADÃO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Benefício Eventual de Auxílio Funeral
Pré-Requisitos
TER RENDA MENSAL PERCÁPTA NÃO SUPERIOR A MEIO SALÁRIO MÍNIMO;
TER PARECER SOCIAL MEDIANTE VISITA DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DE ACORDO A LEI MUNICIPAL 017/2017 DE 02 DE JUNHO DE 2017.
Documentos Necessários
CERTIDÃO DE ÓBITO. RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (DO SOLICITANTE)
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO AO CIDADÃO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Benefício Eventual de Auxílio Natalidade
Pré-Requisitos
RESIDIR NESTE MUNICÍPIO;
ESTAR CADASTRADO NO CADASTRO ÚNICO COM CADASTRO ATIVO NO MUNICÍPIO;
TER RENDA MENSAL PERCAPTA NÃO SUPERIOR A MEIO SALÁRIO MÍNIMO;
SER ACOMPANHA PELA EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NESTE MUNICÍPIO;
TER PARECER SOCIAL MEDIANTE VISITA DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DE ACORDO A LEI MUNICIPAL 017/2017 DE 02 DE JUNHO DE 2017.
Documentos Necessários
RG, CPF, CADERNETA DA GESTANTE E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA .
Quanto Custa
SERVIÇO GRATUITO À CIDADÃ.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Benefício Eventual de Cesta Básica
Pré-Requisitos
RESIDIR NESTE MUNICÍPIO;
ESTAR CADASTRADO NO CADASTRO ÚNICO COM CADASTRO ATIVO NO MUNICÍPIO;
TER RENDA MENSAL PERCAPTA NÃO SUPERIOR A MEIO SALÁRIO MÍNIMO;
TER PARECER SOCIAL MEDIANTE VISITA DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DE ACORDO A LEI MUNICIPAL 017/2017 DE 02 DE JUNHO DE 2017.
Documentos Necessários
RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA .
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO PARA O CIDADÃO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Benefício Eventual de Emergência ou de Calamidade Pública
Pré-Requisitos
SE ENCONTRAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA;
RESIDIR NESTE MUNICÍPIO;
ESTAR CADASTRADO NO CADASTRO ÚNICO COM CADASTRO ATIVO NO MUNICÍPIO;
TER RENDA MENSAL PERCAPTA NÃO SUPERIOR A MEIO SALÁRIO MÍNIMO;
TER PARECER SOCIAL MEDIANTE VISITA DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DE ACORDO A LEI MUNICIPAL 017/2017 DE 02 DE JUNHO DE 2017.
Documentos Necessários
RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA .
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO AO CIDADÃO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Cadastro de Fornecedores-Setor de Licitações
Pré-Requisitos
Ser Pessoa Jurídica
Documentos Necessários
I - habilitação jurídica;
II - qualificação técnica;
III - qualificação econômico-financeira;
IV – regularidade fiscal e trabalhista;
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Centro de Referência de Assistência Social - Cras
Pré-Requisitos
FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Documentos Necessários
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL.
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO AO CIDADÃO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas Polo)
Pré-Requisitos
TER DIREITOS VIOLADOS.
Documentos Necessários
DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO AO CIDADÃO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Conselho Tutelar
Pré-Requisitos
CRIANÇA OU ADOLESCENTES COM DIREITOS AMEAÇADOS E/OU VIOLADOS.
Documentos Necessários
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO AO CIDADÃO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Controle Interno do Almoxarifado da Sede da Prefeitura Municipal- Sec. Controle Interno.
Pré-Requisitos
DOCUMENTOS ORIUNDOS DAS SECRETARIAS E/ OU DOS ÓRGÃOS QUE TRABALHAM NA SEDE DA PREFEITURA.
Documentos Necessários
TODA DOCUMENTAÇÃO AFERIDA PELOS ÓRGÃOS LOTADOS NA SEDE DA PREFEITURA (ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GABINETE, PROCESSOS LICITATÓRIOS, TRIBUTOS).
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Cultura - Biblioteca Municipal
Pré-Requisitos
SERVIÇO ABERTO AO PÚBLICO.
Documentos Necessários
APRESENTAR MATRÍCULA.
Quanto Custa
GRATUITO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Cultura - Cinema para Todos
Pré-Requisitos
ABERTO AO PÚBLICO.
Documentos Necessários
NÃO SÃO NECESSÁRIOS.
Quanto Custa
GRATUITO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Cultura - Escola de Música
Pré-Requisitos
TER MATRÍCULA ESCOLAR ATIVA (EM CASO DE MENOR DE 18 ANOS) OU SER MAIOR DE 18 ANOS.
Documentos Necessários
CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E MATRÍCULA ESCOLAR (EM CASO DE MENOR DE 18 ANOS).
Quanto Custa
GRATUITO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Cultura > Programação
Pré-Requisitos
SER MAIOR DE 18 ANOS.
Documentos Necessários
CPF, RG E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
Quanto Custa
GRATUITO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Cultura, Esporte e Lazer > Eventos
Pré-Requisitos
SER MAIOR DE 18 ANOS OU APRESENTAR AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL (EM CASO DE MENOR DE 18 ANOS).
Documentos Necessários
RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL (EM CASO DE MENOR DE 18 ANOS).
Quanto Custa
GRATUITO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Distribuição de Mudas de Plantas Frutíferas e Sombreias.
Pré-Requisitos
RESPONSABILIZAR-SE PELO CUIDADO E MANUTENÇÃO DA MESMA.
Documentos Necessários
RG E CPF
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Alimentação Escolar
Pré-Requisitos
SER ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Documentos Necessários
APRESENTAR MATRÍCULA
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Aluno Nota 10
Pré-Requisitos
ESTAR MATRICULADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIF) SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO;
TER ALCANÇADO MÉDIA GLOBAL 7,0 EM TODAS AS DISCIPLINAS NO TERCEIRO BIMESTRE.
NÃO TER A SUA DISPOSIÇÃO ACESSO À INTERNET E/OU CELULAR E COMPUTADOR; ESTAR MATRICULADO NA UNIDADE ESCOLAR.
Documentos Necessários
MATRÍCULA
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Busca Ativa 4
Pré-Requisitos
NÃO DEIXAR NENHUM ALUNO EM IDADE ESCOLAR FORA DA ESCOLA
Documentos Necessários
TRIAGEM PELOS ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Cadernos de Fortalecimento da Aprendizagem (Pré-Escola/ciclo Alfabetizador/prova Brasil)
Pré-Requisitos
RECUPERAÇÃO PARALELA; PROVA BRASIL.
Documentos Necessários
CADERNOS DE FORTALECIMENTO
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Climatização das Unidades Escolares/biblioteca/telecentro
Pré-Requisitos
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
Documentos Necessários
AQUISIÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS
Quanto Custa
GRATUITO PARA O CIDADÃO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Estágio
Pré-Requisitos
ESTAR DEVIDAMENTE MATRICULADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO.
Documentos Necessários
RG;
CPF;
DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM QUE ESTUDA.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Fardamento Escolar
Pré-Requisitos
SER ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Documentos Necessários
APRESENTAR MATRÍCULA
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Festival de Experiências Exitosas (Feev)
Pré-Requisitos
SELEÇÃO DOS MELHORES TRABALHOS PARA EXPOSIÇÃO
Documentos Necessários
SUBMISSÃO DOS TRABALHOS
Quanto Custa
GRATUITO PARA O CIDADÃO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Jogos Escolares
Pré-Requisitos
SER MATRICULADO (A) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIF) SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO
Documentos Necessários
APRESENTAR MATRÍCULA
Quanto Custa
GRATUITA
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Matrícula Escolar
Pré-Requisitos
APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Documentos Necessários
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO ALUNO;
CPF E RG (CASO TENHA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CARTÃO DO SUS; CARTEIRA DE VACINAÇÃO; DECLARAÇÃO E HISTÓRICO ESCOLAR (EM CASO DE TRANSFERÊNCIA).
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Matrícula Escolar (Zona Rural)
Pré-Requisitos
APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.
Documentos Necessários
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO ALUNO;
CPF E RG (CASO TENHA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CARTÃO DO SUS; CARTEIRA DE VACINAÇÃO.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Monitoramento (Evasão e Repetência)
Pré-Requisitos
ALUNOS QUE ABANDONAM OU COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
Documentos Necessários
DIÁRIOS ESCOLARES
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Plataforma de Aprendizagem - Educa Várzea
Pré-Requisitos
ESTAR DEVIDAMENTE MATRICULADO NOS ANOS FINAIS (FUNDAMENTAL II) NA UNIDADE ESCOLAR EMEIF SANDOVAL RUBENS DE FIGUEIREDO.
Documentos Necessários
MATRICULA ESCOLAR
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Programa Educação Jovens e Adultos (Peja)
Pré-Requisitos
JOVENS E ADULTOS QUE NÃO PUDERAM CONCLUIR SEUS ESTUDOS NA IDADE PRÓPRIA;
REALIZAR MATRÍCULA.
Documentos Necessários
(MATRÍCULA) - CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CARTÃO DO SUS; CARTEIRA DE VACINAÇÃO; DECLARAÇÃO E HISTÓRICO ESCOLA (EM CASO DE TRANSFERÊNCIA).
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Recuperação Paralela
Pré-Requisitos
ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
Documentos Necessários
DIAGNOSE DA REDE
Quanto Custa
GRATUITO PARA OS ALUNOS
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Telecentro/laboratório de Informática
Pré-Requisitos
SER ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
O PROFESSOR RESPONSÁVEL DEVE AGENDAR HORÁRIO PARA USO COM A TURMA.
Documentos Necessários
AGENDAMENTO POR MEIO DE SOLICITAÇÃO DO PROFESSOR.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Transferência de Matrícula Escolar
Pré-Requisitos
SOLICITAÇÃO DO RESPONSÁVEL NA UNIDADE ESCOLAR;
SOLICITAÇÃO DO RESPONSÁVEL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (em caso de transferência da Zona Urbana para a Zona Rural).
Documentos Necessários
APRESENTAR MATRÍCULA.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação > Transporte Escolar
Pré-Requisitos
(REDE MUNICIPAL/ESTADUAL) - ESTAR MATRICULADO EM ESCOLA DO MUNICÍPIO; SER MORADOR DA ZONA RURAL MUNICIPAL.
SER RESIDENTE DO MUNICÍPIO;
ESTAR MATRICULADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO NAS CIDADES DE PATOS/PB OU CAICÓ/RN.
Documentos Necessários
RG;
CPF;
COMPROVANTE DE MATRÍCULA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO;
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
FOTO 3X4.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Educação e Saúde > Programa Saúde Na Escola (Pse)
Pré-Requisitos
SER ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Documentos Necessários
APRESENTAR MATRÍCULA.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Emissão de Certidão pela Secretaria de Administração
Pré-Requisitos
ter tido vínculo com o município ou estar prestando serviço
Documentos Necessários
CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, PORTARIA, CONTRATO
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Emissão de Declaração pela Secretaria de Administração
Pré-Requisitos
TER VÍNCULO OU TER TIDO QUALQUER VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PB.
Documentos Necessários
CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRA CHEQUE; PORTARIA; CONTRATO; ETC.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Entrega e Fiscalização de Uso dos Materiais Laborais Adquiridos Através de Processo Licitatório as Demais Secretarias do Município. Sec. Controle Interno.
Pré-Requisitos
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO ORIUNDO DAS SECRETARIAS; NOTAS FISCAIS.
Documentos Necessários
TODA DOCUMENTAÇÃO AFERIDA PELO SETOR DE LICITAÇÃO; SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; SEC. DE FINANÇAS.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Esporte - Escolinha de Esportes
Pré-Requisitos
TER MATRÍCULA ESCOLAR ATIVA (EM CASO DE MENOR DE 18 ANOS) OU SER MAIOR DE 18 ANOS.
Documentos Necessários
CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E MATRÍCULA ESCOLAR (EM CASO DE MENOR DE 18 ANOS).
Quanto Custa
GRATUITO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Esporte > Campeonato >
- Campo Amador
- Futsal Amador
- Inscrições para Times Participar de Campeonatos Amadoras em Outros Municípios.
Pré-Requisitos
ABERTO AO PÚBLICO.
Documentos Necessários
CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E MATRÍCULA ESCOLAR (EM CASO DE MENOR DE 18 ANOS).
Quanto Custa
GRATUITO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Esportes e Lazer > Diversão
Pré-Requisitos
ABERTO AO PÚBLICO.
Documentos Necessários
NÃO SÃO NECESSÁRIOS.
Quanto Custa
GRATUITO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Finanças > Iptu e Taxa de Limpeza
Pré-Requisitos
Ser proprietário, ou ter domínio útil, ou posse do bem.
Documentos Necessários
CPF;
Escritura pública, ou contrato de compra e venda.
Quanto Custa
Proporcionalmente, de acordo com o valor venal do Imóvel.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Finanças > Itbi (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis)
Pré-Requisitos
Ser proprietário do imóvel, ou seu procurador;
Ser adquirente do imóvel, ou seu procurador;
Ser representante legal do credor fiduciário;
Ser inventariante.
Documentos Necessários
RG;
CPF;
Escritura pública original do imóvel a ser transmitido ou
certidão de registro do imóvel;
Requerimento do cartório de imóveis.
Quanto Custa
2% do valor venal do imóvel a ser transmitido;
0,5% do valor do imóvel a ser financiado.
Ser maior de 18 anos; e/ou
Possuir imóvel no município; e/ou
Possuir estabelecimento comercial.
Documentos Necessários
CPF;
Comprovante de residência.
Quanto Custa
Certidão negativa é gratuita;
Outras certidões ou declarações custam R$ 20,00.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Infraestrutura > Limpeza Pública - Coleta de Resíduos Sólidos Três Vezes Por Semana (Segundas, Quartas e Sextas)
Pré-Requisitos
ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO
Documentos Necessários
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Infraestrutura e Habitação > Consertos de Vias Públicas
Pré-Requisitos
ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO
Documentos Necessários
QUALQUER CIDADÃO
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Infraestrutura e Habitação > Limpeza de Fossas Sanitárias
Pré-Requisitos
ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO
Documentos Necessários
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Infraestrutura e Habitação > Limpeza Urbana - Coleta de Entulhos, Roço das Estradas Vicinais
Pré-Requisitos
ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO
Documentos Necessários
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Infraestrutura e Habitação > Manutenção das Redes de Esgoto
Pré-Requisitos
ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO
Documentos Necessários
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Infraestrutura e Habitação > Manutenção de Cataventos, Poços Tubulares e Elétricos
Pré-Requisitos
ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO
Documentos Necessários
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Infraestrutura e Habitação > Manutenção de Iluminação Pública Urbana e Rural
Pré-Requisitos
ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO
Documentos Necessários
QUALQUER CIDADÃO
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Infraestrutura e Habitação > Poda de Árvores
Pré-Requisitos
ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO
Documentos Necessários
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Junta de Serviço Militar
Pré-Requisitos
Ser maior de 18 anos
Documentos Necessários
Certidão de Nascimento
CPF
RG
Comprovante de Residência
Quanto Custa
Valor da taxa e/ ou multa militar é de R$ 4,32+Tarifa bancária que varia de banco para banco,cuja multa e ou taxa é atualizada a cada trimestre de acordo com o artigo 175 do RLSM ( Regulamento da Lei do Serviço Militar).
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Licitações e Fornecedores > Licitações
Pré-Requisitos
Ser Pessoa Jurídica ou
Pessoa física maior de 18 anos
Documentos Necessários
Pessoa Jurídica: I - habilitação jurídica;
II - qualificação técnica;
III - qualificação econômico-financeira;
IV – regularidade fiscal e trabalhista;
V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Pessoa Física:
CPF, RG, comprovante de residencia, qualificação técnica
Quanto Custa
Gratuito
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Material Esportivo - Fornecer a População Material Rotativo para Que Possa Fazer Sua Atividades Físicas
Pré-Requisitos
SER MAIOR DE 18 ANOS.
Documentos Necessários
CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO.
Quanto Custa
GRATUITO.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Meio Ambiente > Alvarás, Licenças e Autorizações
Pré-Requisitos
TER REGISTRO DE LICENCIAMENTO E LICENÇA DE DE OPERAÇÃO DE SOLO(LO)
Documentos Necessários
REGISTRO DE LICENCIAMENTO ,justo ao ANM/15º Distrito/PB, de acordo com a Portaria nº 148, de outubro de 1980;
LICENÇA DE OPERAÇÃO DE SOLO (LO), expedida pela SUDEMA, de acordo com a Resolução CONAMA nº 10, de 06 de dezembro de 1990.
Quanto Custa
VALORES CONTANTES NO ARTIGO 65, I, II, III, IV E ARTIGO 66 DA LEI Nº 036/2017.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Meio Ambiente e Mineração > Estágio
Pré-Requisitos
ESTAR DEVIDAMENTE MATRICULADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO.
Documentos Necessários
RG, CPF, DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EM QUE ESTUDA.
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Programa Municipal Bolsa Escola
Pré-Requisitos
SER ALUNO UNIVERSITÁRIO;
RESIDIR NO MUNICÍPIO E SE AUSENTAR APENAS PARA ESTUDAR;
COMPROVAR MATRICULA UNIVERSITÁRIA.
PARECER SOCIAL EXPEDIDO PELA ASSISTENTE SOCIAL, MEDIANTE VISITA DOMICILIAR.
Documentos Necessários
RG, CPF, FOLHA RESUMO DO CADASTRO ÚNICO, DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ONDE A FAMÍLA RESIDE E NO MUNICIPIO ONDE ESTUDA.
Quanto Custa
ESTE SERVIÇO É GRATUITO PARA O CIDADÃO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Publicações das Licitações > Setor de Licitação
Pré-Requisitos
É publicado no diário oficial do Estado da Paraíba, Jornal Correio da Paraíba e Site do Município de Várzea - PB.
Documentos Necessários
Edital (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ) e Site do Município de Várzea - PB.
Aviso (Jornal da Correio da Paraíba, Diário Oficial do Estado da Paraíba, Jornal União de Brasilia e Diário Oficial do Município de Várzea - PB.
Quanto Custa
Esta municipalidade paga por cada publicação aos órgãos de imprensa.
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Infraestrutura e Habitação > Abastecimento de Água Nas Comunidades Rurais
Pré-Requisitos
ESTÁ DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO
Documentos Necessários
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Administração de Medicamentos
Pré-Requisitos
PRESCRIÇÃO MÉDICA
Documentos Necessários
CARTÃO DO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Aplicação de Flúor
Pré-Requisitos
TRATAMENTO PREVENTIVO
Documentos Necessários
CARTÃO DO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Atendimento a Pacientes - Hiperdia (Hipertensão e Diabetes)
Pré-Requisitos
TER DIAGNÓSTICO DA PATOLOGIA
Documentos Necessários
CARTÃO SUS E DO IDOSO
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Atendimento Nutricional a Grupos Prioritários
Pré-Requisitos
ENCAMINHAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Documentos Necessários
CARTÃO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Avaliação Antropométrica
Pré-Requisitos
ENCAMINHAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Documentos Necessários
CARTÃO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Denúncia de Risco Sanitário à Saúde
Pré-Requisitos
SER MAIOR DE 18 ANOS
Documentos Necessários
NÃO NECESSÁRIO
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Extração
Pré-Requisitos
RESTOS RADICULARES
Documentos Necessários
CARTÃO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Imunização
Pré-Requisitos
FAIXA ETÁRIA, SEXO, GRUPOS PRIORITÁRIOS.
Documentos Necessários
CARTÃO DE VACINA E SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Inspeção Sanitária Inicial para Alvará de Funcionamento
Pré-Requisitos
ESTABELECIMENTO DE COMÉRCIO DO GÊNERO ALIMENTÍCIO
Documentos Necessários
RG E CPF DO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL LEGAL
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Lavagem Ocular
Pré-Requisitos
PRESCRIÇÃO MÉDICA
Documentos Necessários
CARTÃO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Nebulização
Pré-Requisitos
PRESCRIÇÃO MÉDICA
Documentos Necessários
CARTÃO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Profilaxia
Pré-Requisitos
PACIENTES QUE APRESENTAM PLACAS NOS DENTES E HIGIENIZAÇÃO
Documentos Necessários
CARTÃO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Puericultura
Pré-Requisitos
CRIANÇAS DE 6 MESES A MENORES DE 2 ANOS
Documentos Necessários
CARTÃO SUS E VACINA
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Realização de Citológico
Pré-Requisitos
*ABSTINÊNCIA SEXUAL, USO DE DUCHAS, MEDICAMENTOS VAGINAIS E ANTICONCEPCIONAIS LOCAIS POR 48 HORAS ANTERIORES AO EXAME.
*ESTÁ ENTRE O 10 (DÉCIMO) E 20 (VIGÉSIMO) DIA APÓS O PRIMEIRO DIA DO CICLO MENSTRUAL.
Documentos Necessários
RG, CPF E CARTÃO DO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Realização de Coleta para Exames Laboratoriais*
Pré-Requisitos
REQUISIÇÃO EXPEDIDA PELO MÉDICO
Documentos Necessários
XEROX RG, CARTÃO SUS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Realização de Curativos
Pré-Requisitos
PRESCRIÇÃO MÉDICA
Documentos Necessários
CARTÃO DO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Restauração Dentária
Pré-Requisitos
CÁRIE, ESTÉTICA COMPROMETIDA
Documentos Necessários
CARTÃO DO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Retirada de Pontos
Pré-Requisitos
PRESCRIÇÃO MÉDICA
Documentos Necessários
CARTÃO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Teste de Glicemia
Pré-Requisitos
PRESCRIÇÃO MÉDICA E TRATAMENTO PRENVENTIVO
Documentos Necessários
CARTÃO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria de Saúde > Testes Rápido
Pré-Requisitos
ENCAMINHAMENTO PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE
Documentos Necessários
CARTÃO SUS
Quanto Custa
GRATUITO
Onde Fazer
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças.
Pré-Requisitos
TER ENTRE TRÊS E QUINZE ANOS DE IDADE;
RESIDIR NESTE MUNICÍPIO
ESTAR CADASTRADO NO CADASTRO ÚNICO COM CADASTRO ATIVO NO MUNICÍPIO;
TER ENCAMINHAMENTO DO ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS.
Documentos Necessários
CERTIDÃO DE NASCIMENTO E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA .