Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
502685 439/2004 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 30/06/2004 26/12/2005 2400
614896 CR.NR.0236361-53 PB SANTA LUZIA Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 Ministério do Desenvolvimento Regional Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 28.970,00 26/12/2007 26/12/2013 869.10000
755157 00905/2010 PB SANTA LUZIA IMPLANTACAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 3.000.000,00 31/12/2010 25/06/2015 92783.51
838356 35172/2016 PB SANTA LUZIA Implantacao do Projeto Brincando com Esporte no Municipio de Santa Luzia/PB. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto SEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 152.130,96 30/12/2016 31/07/2017 3650000
426867 750610/2001 PB SANTA LUZIA - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 07/12/2001 30/04/2003 48400
755000 31652/2010 PB SANTA LUZIA APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Reforma da Praca Alcindo Leite no municipio de SANTA LUZIA - PB Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 195.000,00 31/12/2010 31/12/2013 5000
613643 CR.NR.0240161-16 PB SANTA LUZIA Reabilitacao dos cenarios de desastres Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 135.800,00 31/12/2007 05/08/2013 4074
845128 18837/2017 PB SANTA LUZIA Construcao de Praca no Municipio de Santa Luzia PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 295.300,00 24/08/2017 31/12/2020 6059.41
890496 052144/2019 PB SANTA LUZIA Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Santa Luzia PB Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 143.250,00 31/12/2019 31/12/2021 1000
870665 61132/2018 PB SANTA LUZIA 76a Sao Joao de Santa Luzia Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 285.000,00 07/06/2018 24/07/2018 3000
463131 CR.NR.0143177-36 PB SANTA LUZIA INFRA-ESTRUTURA TURISTICA Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 05/07/2002 05/06/2003 8000000
317149 030/98-SPC PB SANTA LUZIA IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL Ministério da Cultura Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 40.000,00 01/04/1998 29/08/1998 4000
907752 25457/2020 PB SANTA LUZIA Construcao de Pocos no municipio de Santa Luzia-PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 238.856,00 31/12/2020 31/12/2023 1000
766054 54901/2011 PB SANTA LUZIA Reforma e Ampliacao do Parque do Forro no municipio de Santa Luzia - PB Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 975.000,00 31/12/2011 31/12/2015 25000
501053 CR.NR.0163449-38 PB SANTA LUZIA INFRA ESTRUTURA E SERVICOS Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 21.780,00 28/05/2004 28/12/2005 6600000
578321 TC/0724/FNAS/2006 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA , PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 25.000,00 20/12/2006 18/10/2008 7500000
872967 36381/2018 PB SANTA LUZIA Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Santa Luzia-PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 117.416,83 23/11/2018 30/09/2020 120.660000
723518 00227/2009 PB SANTA LUZIA ATERRO SANITARIO Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 400.000,00 31/12/2009 26/09/2013 8200
742891 00429/2010 PB SANTA LUZIA Construcao do Acude Pinga no Sitio Pinga, localizado na Zona Rural de Santa Luzia/PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 700.000,00 20/12/2010 13/12/2014 17500
754516 77400/2010 PB SANTA LUZIA CONSTRUCAO DE CENTRO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-PB Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 487.500,00 30/12/2010 30/12/2013 10000
430764 CONV. 241/2001-MI PB SANTA LUZIA PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 135.000,00 26/12/2001 10/09/2002 16572.5
498858 TR/MAS/478/2003 PB SANTA LUZIA ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA, IMPLANTACAO DE CENTRO DE REFERENCIA Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 108.000,00 17/12/2003 12/03/2005 1080
923391 50829/2021 PB SANTA LUZIA Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 481.104,00 29/12/2021 30/09/2024 1000
438938 CV 447/01 PB SANTA LUZIA EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS.(PROJETO ALVORADA). Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 136.000,00 31/12/2001 12/07/2003 3149.6
312020 818/96 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALRES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 227.241,60 29/06/1996 29/09/1997 25249.06
466435 CONV. 1137/2001-MI PB SANTA LUZIA PERFURACAO E INSTALACAO DE OITO POCOS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 105.000,00 31/12/2001 25/04/2003 16258
854879 00457/2017 PB SANTA LUZIA Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais no municipio de Santa Luzia PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 986.797,41 29/12/2017 15/04/2024 00000
399054 750755/2000 PB SANTA LUZIA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 47.500,00 13/09/2000 30/07/2001 2500
309716 18/96 PB SANTA LUZIA APOIAR OS PRINCIPAIS EVENTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DURANTE O SEGUNDOSEMESTRE DO CORRENTE. Ministério do Turismo Instituto Brasileiro de Turismo INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 240.000,00 27/06/1996 26/12/1996 24000
648968 CR.NR.0280976-02 PB SANTA LUZIA Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Construcao de Quadra Poliesportiva Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 136.500,00 30/12/2008 30/08/2012 12086.83
752059 00583/2010 PB SANTA LUZIA Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico no municipio de SANTA LUZIA/PB Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 30/12/2010 05/12/2018 4066.31
703554 00340/2009 PB SANTA LUZIA Sao Joao 2009 Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 700.000,00 04/06/2009 24/08/2009 30000
767792 65378/2011 PB SANTA LUZIA PAVIMENTACAO Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 196.400,00 31/12/2011 31/12/2017 4008.16
438726 CV 2795/01 PB SANTA LUZIA EXECUCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 626.994,83 21/01/2002 01/02/2006 8971.2
359021 41937/98 PB SANTA LUZIA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 15.700,00 25/06/1998 28/02/1999 00000
918607 43152/2021 PB SANTA LUZIA Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 960.019,00 24/12/2021 30/09/2024 1000
859141 76542/2017 PB SANTA LUZIA Aquisicao de Veiculo para uso comunitario para suporte a producao agricola e pecuaria para o municipio de Santa Luzia - PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 125.000,00 29/12/2017 21/12/2021 96666.66
475998 CV 1046/02 PB SANTA LUZIA EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 626.807,97 15/12/2002 22/03/2006 9157.91
445062 CR.NR.0135434-82 PB SANTA LUZIA CONTROLE DE DOENCAS DA SUINOCULTURA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 31/12/2001 31/12/2002 3700
650858 EP 0745/08 PB SANTA LUZIA EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO, PARA ATENDER O MUNICIPIODE SANTA LUZIA/PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 1.012.502,10 31/12/2008 26/04/2013 30927.84
315444 225/SAS/MPAS/96 PB SANTA LUZIA DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS, POR INTERMEDIO DA CONSTRUCAO DE UM CENTRO SOCIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O CONVENIO CONSTANTES NO PROCESSO. Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 113.183,00 18/07/1996 27/06/1997 12576
323809 2928/97 PB SANTA LUZIA GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 13.900,00 19/09/1997 30/06/1998 00000
428544 CR.NR.0118980-40 PB SANTA LUZIA MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 30/11/2001 30/12/2003 15000
329603 74/97 PB SANTA LUZIA CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ATIVIDADE TURISTICA E CULTURAIS- PRACA DOFORRO. Ministério do Turismo Instituto Brasileiro de Turismo INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 75.000,00 27/11/1997 27/05/1998 7500
635415 CR.NR.0268188-16 PB SANTA LUZIA FORTALECIMENTO POTENCIAL PRODUTIVO Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 12/11/2008 12/11/2011 5263.26
507987 CR.NR.0168461-14 PB SANTA LUZIA IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DA PARAÒBA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 3751/2004 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 26/07/2004 30/06/2006 3000
885809 03762/2019 PB SANTA LUZIA Implantacao de Pavimentacao no municipio de Santa Luzia-PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 286.500,00 25/11/2019 25/11/2022 8004.51
136728 CONV. NR. 65/95-MPO PB SANTA LUZIA CONSTRUCAO DE 180 CASAS E MELHORIA DE 150 EM AREA DE RISCO E CONSTRU -CAO DE MURO DE ARRIMO. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 450.000,00 08/01/1996 29/08/1996 00000
489379 EP 1290/03 PB SANTA LUZIA AÇOES DE SANEAMNETO BASICO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 125.632,98 22/12/2003 23/08/2006 1710.59
378352 93887/1999 PB SANTA LUZIA MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 7.600,00 16/11/1999 31/07/2000 00000
592836 CV 158/2007 PB SANTA LUZIA CV 158/2007, TENDO COMO OBJETO APOIAR O PROJETO "NO MELHOR SAO JOAO NOS SOMOS A ATRACAO". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 200.000,00 22/06/2007 19/10/2007 21349.4
775756 36528/2012 PB SANTA LUZIA Construcao de Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS no municipio de Santa Luzia - PB. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 280.000,00 28/12/2012 03/12/2015 5600
538577 2005CV000036 PB SANTA LUZIA REALIAZACAO DO PROJETO:"RESGATANDO VALORES QUILOMBOLAS". Ministério do Turismo Fundação Cultural Palmares FUNDACAO CULTURAL PALMARES 78.789,00 22/12/2005 30/06/2006 2437
883142 623005/2019 PB SANTA LUZIA 77o Sao Joao de Santa Luzia PB Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 144.800,00 06/06/2019 25/07/2019 2000000
472370 123/2002 PB SANTA LUZIA APOIO AO EVENTO SANTA LUZIA FEST'2002. Ministério do Turismo Instituto Brasileiro de Turismo INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 120.000,00 19/12/2002 22/02/2003 14000
548962 CR.NR.0185962-32 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 107.250,00 29/12/2005 29/12/2006 3217.5
603734 TC/521/FNAS/2007 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE EQUIPAMENTO(S) / MATERIAL(IS) DE NATUREZA PERMANENTE PARACREAS Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 25.000,00 31/12/2007 07/07/2009 7500000
742900 00428/2010 PB SANTA LUZIA Construcao de perfuracao de 13 (treze) pocos tubulares, localizados nos Sitios Vaquejador (2), Ponta de Serra (2), Tanques, Sao Goncalo, Vertente, Boqueirao, Cacimba Velha, Riacho Fundo, Salamandra, Trapia e Casa de Pedra, localizados na zona rural do mun Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 231.902,28 31/12/2010 14/10/2016 4732.7
922355 50170/2021 PB SANTA LUZIA Construcao de Abatedouro. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 955.000,00 29/12/2021 30/09/2024 10000
856409 02071/2017 PB SANTA LUZIA Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Comunidade Barra no municipio de Santa Luzia -Pb Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 204.886,17 29/12/2017 11/07/2023 00000
924203 PB SANTA LUZIA Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 1.912.356,00 30/12/2021 30/12/2025 37644
379197 93292/1999 PB SANTA LUZIA EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS (ONG). Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE 8.600,00 29/11/1999 31/07/2000 00000
665954 703935/2010 PB SANTA LUZIA O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 115.000,00 31/12/2010 01/03/2012 8000
334217 8798/97 PB SANTA LUZIA a capacitacao de 10 docentes e a impressao de material didatico paraatender a 150 alunos da aceleracao de aprendizagem do Ensino Fundamen - tal. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 8.333,10 08/12/1997 30/06/1998 925.90000
301612 0614/96 PB SANTA LUZIA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, AMPLIACAO DE ENSINO FUNDAMENTAL COM AOTIMIZACAO DAS CONDICOES FISICAS DIDATICAS, MATERIAIS DA REDE FISICADE EDUCACAO E QUALIFICACAO DO MAGISTERIO E PESSOAL TECNICO ADMINISTRA-TIVO. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 110.899,18 23/04/1996 18/12/1996 11089.91
565750 CR.NR.0193981-20 PB SANTA LUZIA CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA URBANA DO MUNCIPIO Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 78.000,00 02/08/2006 02/12/2007 2340
549832 CR.NR.0188898-03 PB SANTA LUZIA IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNiCIPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 0000 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 97.500,00 31/12/2005 30/12/2011 6270.13
375792 50192/1999 PB SANTA LUZIA Este conv²nio tem por objetivo garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutenXTo da escola de educaXTo especial, mantida por organizaXTo nTo governamental, sem fins lucrativos, \ conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE 1.200,00 07/10/1999 30/06/2000 00000
743409 00049/2010 PB SANTA LUZIA Criacao e estruturacao do Centro de Referencia de Atencao as Mulheres no Municipio de Santa Luzia - PB. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS P/ MULHERES SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 101.648,00 02/07/2010 26/11/2011 79680
634994 CR.NR.0265104-42 PB SANTA LUZIA ImplantaCAo ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana ACies de Infra estrutura Urbana Santa Luzia PB Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 641.450,00 04/11/2008 31/12/2014 19838.65
654824 657478/2009 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 196.515,00 28/12/2009 27/12/2010 1985
399630 750799/2000 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE VEòCULO PARA TRANSPORTE DO ESCOLAR Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE 25.000,00 28/09/2000 28/02/2001 00000
447475 CONV. 2069/2001-MI PB SANTA LUZIA RECONSTRUCAO DE CASAS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 139.000,00 31/12/2001 06/12/2002 14000
584713 CR.NR.0211963-00 PB SANTA LUZIA ESPORTE E LAZER Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 400.000,00 28/12/2006 28/12/2011 12000
307629 1585/96 PB SANTA LUZIA CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 22.000,00 28/06/1996 30/01/1997 00000
854230 01214/2017 PB SANTA LUZIA Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Santa Luzia-Pb Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 364.567,95 29/12/2017 11/07/2023 00000
767631 00295/2011 PB SANTA LUZIA Construcao de Acude na Barra da Cambeira, localizado na Comunidade Barra da Cambeira, Zona Rural do Municipio de Santa Luzia - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 1.300.000,00 05/01/2012 27/03/2015 32500
606929 CR.NR.0230138-04 PB SANTA LUZIA IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 68.250,00 26/12/2007 26/12/2011 2925
718611 87126/2009 PB SANTA LUZIA CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 30/12/2009 30/06/2013 2100
855435 01749/2017 PB SANTA LUZIA Implantacao de Melhorias Habitacionais para controle da doenca de chagas no municipio de Santa Luzia PB Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 394.925,60 29/12/2017 11/07/2023 00000
555396 530001200500109 PB SANTA LUZIA Objeto: Recostrucao de unidades habitacionais Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 559.798,68 30/12/2005 18/09/2006 35062.14
475665 CR.NR.0151736-61 PB SANTA LUZIA IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 550.000,00 23/12/2002 31/12/2005 5500
328700 71/97 PB SANTA LUZIA COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA REALIZACAO DO EVENTO *II* FORRZILHAQUE OCORRERA NA CIDADE DE SANTA LUZIA/PB DE 22 A 25 DE NOVEMBRO/97. Ministério do Turismo Instituto Brasileiro de Turismo INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 40.000,00 20/11/1997 19/02/1998 4000
848001 52669/2017 PB SANTA LUZIA IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 740.350,00 19/12/2017 30/06/2021 7500000
862694 103218/2017 PB SANTA LUZIA Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Santa Luzia-PB. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 487.500,00 29/12/2017 31/12/2020 882.880000
560457 55000857200600174 PB SANTA LUZIA Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Santa Luzia/P B. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 86.835,94 29/06/2006 31/05/2007 4421.05
868570 39733/2018 PB SANTA LUZIA IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUCAO DE PRACA COM DRENAGEM NAS RUAS ANILTON CLAUDINO DE SOUSA, EZEQUIEL FERNANDES E JOAO CIRILO DA SILVA, E PAVIMENTACAO DE TRECHO DA RUA ANILTON CLAUDINO DE SOUSA E TRECHO DA RUA PEDRO AMANCIO, NO MUNICIPIO DE Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 3.785.440,61 28/12/2018 30/09/2023 14559.39
836326 00157/2016 PB SANTA LUZIA Construcao do Acude Pedra Branca na Comunidade Ramadinha no municipio de Santa Luzia-Pb. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 350.000,00 21/11/2016 03/02/2020 10500
905787 01094/2020 PB SANTA LUZIA Implantacao do Programa de Educacao em Saude Ambiental: Promover acoes complementares de Educacao Ambiental Sustentavel sobre os aspectos que diferenciam a qualidade da agua em Comunidades Rurais no Municipio de Santa Luzia Paraiba Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 127.540,00 31/12/2020 31/12/2023 00000
549761 CR.NR.0188489-56 PB SANTA LUZIA IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 195.000,00 30/12/2005 30/12/2010 10725
749069 0186/2010 PB SANTA LUZIA Sistema de Abastecimento de Agua Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 30/12/2010 29/10/2014 6122.45
377925 93905/1999 PB SANTA LUZIA MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 12.603,60 18/11/1999 31/07/2000 00000
459967 CR.NR.0143888-34 PB SANTA LUZIA IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 05/07/2002 05/06/2003 5000000
740824 01065/2010 PB SANTA LUZIA Sao Joao de Santa Luzia Maior Arrasta Pe do Brasil Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 195.000,00 23/06/2010 21/07/2011 35000
923392 52230/2021 PB SANTA LUZIA Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 287.306,00 29/12/2021 30/09/2024 11394
362516 CV 1962/98 CR/PB PB SANTA LUZIA MELHORIAS DA HABITACAO RURAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. IMPLANTACAO DE MELHORIAS DA HABITACAO RURAL PARA CONTROLE DA DOENCA DECHAGAS ATRAVES DA RECONSTRUCAO DE 20 CASAS, CONFORME PROJETO DA FNS/PBESPECIFICACOES TECNICAS E PLANILHA ORCAMENTAR Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 03/07/1998 25/11/1999 00000
524723 CV 115/2005 PB SANTA LUZIA A PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO EVENTO "O MELHOR SÃO JOÃO DO BRASIL". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 160.000,00 16/06/2005 15/09/2005 4800
429225 CV 190/01 PB SANTA LUZIA EXECUÇAO DE MELHORIAS SAINITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA). Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 123.000,00 14/12/2001 27/02/2003 6473.68
629836 54001257200800750 PB SANTA LUZIA Objeto: "São João em Santa Luzia - O Melhor Ar-rasta Pé do Brasil". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 200.000,00 20/06/2008 26/10/2008 10000
912896 19491/2021 PB SANTA LUZIA Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 238.856,00 25/08/2021 25/08/2024 1000
457197 2306/2002 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - SANTA LUZIA - PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 99.000,00 05/07/2002 25/04/2004 11000
399531 500718/2000 PB SANTA LUZIA Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da escola de educacao especial, mantida por organizacao nao-governamental - ONG, qualificada como entidade filantropica, sem fins lucrativos, a conta do Programa Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE 1.800,00 11/09/2000 28/02/2001 00000
423772 621/2001 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SANTA LUZIA - PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 40.000,00 05/11/2001 16/09/2002 4000
340796 CONVENIO 406/97 PB SANTA LUZIA IRRIGACAO DE HORTA COMUNITARIAS EM SANTA LUZIA - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 42.500,00 31/12/1997 30/06/1998 00000
343742 123/98 PB SANTA LUZIA ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUN. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 53.331,00 20/03/1998 31/12/2000 5333.1
868299 34289/2018 PB SANTA LUZIA Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas do Municipio de Santa Luzia-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 222.857,14 30/07/2018 30/09/2023 3142.86
417740 32/2001 PB SANTA LUZIA DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DA PROMOçãO DA III FORROZILHA-SãO JOãO FORA DE EPOCA Ministério do Turismo Instituto Brasileiro de Turismo INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 80.000,00 01/08/2001 01/12/2001 8000
964365 014767/2024 PB SANTA LUZIA Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Santa Luzia-PB. Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 1.432.500,00 19/08/2024 19/08/2028 2000
958388 04215/2024 PB SANTA LUZIA Construcao de Escola em Tempo Integral no municipio de Santa Luzia-PB, FNDE Escola 9 Salas Terrea. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação CEF - PAC/FNDE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 9.058.062,25 24/05/2024 24/05/2028 99199.48