Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
578321 TC/0724/FNAS/2006 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA , PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 25.000,00 20/12/2006 18/10/2008 7500000
872967 36381/2018 PB SANTA LUZIA Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Santa Luzia-PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 117.416,83 23/11/2018 30/09/2020 120.660000
723518 00227/2009 PB SANTA LUZIA ATERRO SANITARIO Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 400.000,00 31/12/2009 26/09/2013 8200
742891 00429/2010 PB SANTA LUZIA Construcao do Acude Pinga no Sitio Pinga, localizado na Zona Rural de Santa Luzia/PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 700.000,00 20/12/2010 13/12/2014 17500
754516 77400/2010 PB SANTA LUZIA CONSTRUCAO DE CENTRO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-PB Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 487.500,00 30/12/2010 30/12/2013 10000
430764 CONV. 241/2001-MI PB SANTA LUZIA PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 135.000,00 26/12/2001 10/09/2002 16572.5
498858 TR/MAS/478/2003 PB SANTA LUZIA ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA, IMPLANTACAO DE CENTRO DE REFERENCIA Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 108.000,00 17/12/2003 12/03/2005 1080
923391 50829/2021 PB SANTA LUZIA Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 481.104,00 29/12/2021 30/09/2024 1000
438938 CV 447/01 PB SANTA LUZIA EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS.(PROJETO ALVORADA). Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 136.000,00 31/12/2001 12/07/2003 3149.6
312020 818/96 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALRES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 227.241,60 29/06/1996 29/09/1997 25249.06
466435 CONV. 1137/2001-MI PB SANTA LUZIA PERFURACAO E INSTALACAO DE OITO POCOS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 105.000,00 31/12/2001 25/04/2003 16258
854879 00457/2017 PB SANTA LUZIA Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais no municipio de Santa Luzia PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 986.797,41 29/12/2017 15/04/2024 00000
399054 750755/2000 PB SANTA LUZIA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 47.500,00 13/09/2000 30/07/2001 2500
309716 18/96 PB SANTA LUZIA APOIAR OS PRINCIPAIS EVENTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DURANTE O SEGUNDOSEMESTRE DO CORRENTE. Ministério do Turismo Instituto Brasileiro de Turismo INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 240.000,00 27/06/1996 26/12/1996 24000
648968 CR.NR.0280976-02 PB SANTA LUZIA Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Construcao de Quadra Poliesportiva Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 136.500,00 30/12/2008 30/08/2012 12086.83