Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
752059 00583/2010 PB SANTA LUZIA Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico no municipio de SANTA LUZIA/PB Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 30/12/2010 05/12/2018 4066.31
703554 00340/2009 PB SANTA LUZIA Sao Joao 2009 Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 700.000,00 04/06/2009 24/08/2009 30000
767792 65378/2011 PB SANTA LUZIA PAVIMENTACAO Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 196.400,00 31/12/2011 31/12/2017 4008.16
438726 CV 2795/01 PB SANTA LUZIA EXECUCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 626.994,83 21/01/2002 01/02/2006 8971.2
359021 41937/98 PB SANTA LUZIA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 15.700,00 25/06/1998 28/02/1999 00000
918607 43152/2021 PB SANTA LUZIA Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 960.019,00 24/12/2021 30/09/2024 1000
859141 76542/2017 PB SANTA LUZIA Aquisicao de Veiculo para uso comunitario para suporte a producao agricola e pecuaria para o municipio de Santa Luzia - PB. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 125.000,00 29/12/2017 21/12/2021 96666.66
475998 CV 1046/02 PB SANTA LUZIA EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 626.807,97 15/12/2002 22/03/2006 9157.91
445062 CR.NR.0135434-82 PB SANTA LUZIA CONTROLE DE DOENCAS DA SUINOCULTURA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 31/12/2001 31/12/2002 3700
650858 EP 0745/08 PB SANTA LUZIA EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO, PARA ATENDER O MUNICIPIODE SANTA LUZIA/PB. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 1.012.502,10 31/12/2008 26/04/2013 30927.84
315444 225/SAS/MPAS/96 PB SANTA LUZIA DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS, POR INTERMEDIO DA CONSTRUCAO DE UM CENTRO SOCIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O CONVENIO CONSTANTES NO PROCESSO. Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 113.183,00 18/07/1996 27/06/1997 12576
323809 2928/97 PB SANTA LUZIA GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 13.900,00 19/09/1997 30/06/1998 00000
428544 CR.NR.0118980-40 PB SANTA LUZIA MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 30/11/2001 30/12/2003 15000
329603 74/97 PB SANTA LUZIA CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ATIVIDADE TURISTICA E CULTURAIS- PRACA DOFORRO. Ministério do Turismo Instituto Brasileiro de Turismo INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 75.000,00 27/11/1997 27/05/1998 7500
635415 CR.NR.0268188-16 PB SANTA LUZIA FORTALECIMENTO POTENCIAL PRODUTIVO Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 12/11/2008 12/11/2011 5263.26