Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
507987 CR.NR.0168461-14 PB SANTA LUZIA IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DA PARAÒBA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 3751/2004 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 26/07/2004 30/06/2006 3000
885809 03762/2019 PB SANTA LUZIA Implantacao de Pavimentacao no municipio de Santa Luzia-PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 286.500,00 25/11/2019 25/11/2022 8004.51
136728 CONV. NR. 65/95-MPO PB SANTA LUZIA CONSTRUCAO DE 180 CASAS E MELHORIA DE 150 EM AREA DE RISCO E CONSTRU -CAO DE MURO DE ARRIMO. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 450.000,00 08/01/1996 29/08/1996 00000
489379 EP 1290/03 PB SANTA LUZIA AÇOES DE SANEAMNETO BASICO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 125.632,98 22/12/2003 23/08/2006 1710.59
378352 93887/1999 PB SANTA LUZIA MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 7.600,00 16/11/1999 31/07/2000 00000
592836 CV 158/2007 PB SANTA LUZIA CV 158/2007, TENDO COMO OBJETO APOIAR O PROJETO "NO MELHOR SAO JOAO NOS SOMOS A ATRACAO". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 200.000,00 22/06/2007 19/10/2007 21349.4
775756 36528/2012 PB SANTA LUZIA Construcao de Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS no municipio de Santa Luzia - PB. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 280.000,00 28/12/2012 03/12/2015 5600
538577 2005CV000036 PB SANTA LUZIA REALIAZACAO DO PROJETO:"RESGATANDO VALORES QUILOMBOLAS". Ministério do Turismo Fundação Cultural Palmares FUNDACAO CULTURAL PALMARES 78.789,00 22/12/2005 30/06/2006 2437
883142 623005/2019 PB SANTA LUZIA 77o Sao Joao de Santa Luzia PB Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 144.800,00 06/06/2019 25/07/2019 2000000
472370 123/2002 PB SANTA LUZIA APOIO AO EVENTO SANTA LUZIA FEST'2002. Ministério do Turismo Instituto Brasileiro de Turismo INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 120.000,00 19/12/2002 22/02/2003 14000
548962 CR.NR.0185962-32 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 107.250,00 29/12/2005 29/12/2006 3217.5
603734 TC/521/FNAS/2007 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE EQUIPAMENTO(S) / MATERIAL(IS) DE NATUREZA PERMANENTE PARACREAS Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 25.000,00 31/12/2007 07/07/2009 7500000
742900 00428/2010 PB SANTA LUZIA Construcao de perfuracao de 13 (treze) pocos tubulares, localizados nos Sitios Vaquejador (2), Ponta de Serra (2), Tanques, Sao Goncalo, Vertente, Boqueirao, Cacimba Velha, Riacho Fundo, Salamandra, Trapia e Casa de Pedra, localizados na zona rural do mun Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 231.902,28 31/12/2010 14/10/2016 4732.7
922355 50170/2021 PB SANTA LUZIA Construcao de Abatedouro. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 955.000,00 29/12/2021 30/09/2024 10000
856409 02071/2017 PB SANTA LUZIA Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Comunidade Barra no municipio de Santa Luzia -Pb Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 204.886,17 29/12/2017 11/07/2023 00000