Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
924203 PB SANTA LUZIA Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 1.912.356,00 30/12/2021 30/12/2025 37644
379197 93292/1999 PB SANTA LUZIA EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS (ONG). Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE 8.600,00 29/11/1999 31/07/2000 00000
665954 703935/2010 PB SANTA LUZIA O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 115.000,00 31/12/2010 01/03/2012 8000
334217 8798/97 PB SANTA LUZIA a capacitacao de 10 docentes e a impressao de material didatico paraatender a 150 alunos da aceleracao de aprendizagem do Ensino Fundamen - tal. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 8.333,10 08/12/1997 30/06/1998 925.90000
301612 0614/96 PB SANTA LUZIA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, AMPLIACAO DE ENSINO FUNDAMENTAL COM AOTIMIZACAO DAS CONDICOES FISICAS DIDATICAS, MATERIAIS DA REDE FISICADE EDUCACAO E QUALIFICACAO DO MAGISTERIO E PESSOAL TECNICO ADMINISTRA-TIVO. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 110.899,18 23/04/1996 18/12/1996 11089.91
565750 CR.NR.0193981-20 PB SANTA LUZIA CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA URBANA DO MUNCIPIO Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 78.000,00 02/08/2006 02/12/2007 2340
549832 CR.NR.0188898-03 PB SANTA LUZIA IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNiCIPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 0000 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 97.500,00 31/12/2005 30/12/2011 6270.13
375792 50192/1999 PB SANTA LUZIA Este conv²nio tem por objetivo garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutenXTo da escola de educaXTo especial, mantida por organizaXTo nTo governamental, sem fins lucrativos, \ conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE 1.200,00 07/10/1999 30/06/2000 00000
743409 00049/2010 PB SANTA LUZIA Criacao e estruturacao do Centro de Referencia de Atencao as Mulheres no Municipio de Santa Luzia - PB. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS P/ MULHERES SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 101.648,00 02/07/2010 26/11/2011 79680
634994 CR.NR.0265104-42 PB SANTA LUZIA ImplantaCAo ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana ACies de Infra estrutura Urbana Santa Luzia PB Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 641.450,00 04/11/2008 31/12/2014 19838.65
654824 657478/2009 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 196.515,00 28/12/2009 27/12/2010 1985
399630 750799/2000 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE VEòCULO PARA TRANSPORTE DO ESCOLAR Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE 25.000,00 28/09/2000 28/02/2001 00000
447475 CONV. 2069/2001-MI PB SANTA LUZIA RECONSTRUCAO DE CASAS. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 139.000,00 31/12/2001 06/12/2002 14000
584713 CR.NR.0211963-00 PB SANTA LUZIA ESPORTE E LAZER Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 400.000,00 28/12/2006 28/12/2011 12000
307629 1585/96 PB SANTA LUZIA CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 22.000,00 28/06/1996 30/01/1997 00000