Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
749069 0186/2010 PB SANTA LUZIA Sistema de Abastecimento de Agua Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 300.000,00 30/12/2010 29/10/2014 6122.45
377925 93905/1999 PB SANTA LUZIA MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 12.603,60 18/11/1999 31/07/2000 00000
459967 CR.NR.0143888-34 PB SANTA LUZIA IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 05/07/2002 05/06/2003 5000000
740824 01065/2010 PB SANTA LUZIA Sao Joao de Santa Luzia Maior Arrasta Pe do Brasil Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 195.000,00 23/06/2010 21/07/2011 35000
923392 52230/2021 PB SANTA LUZIA Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 287.306,00 29/12/2021 30/09/2024 11394
362516 CV 1962/98 CR/PB PB SANTA LUZIA MELHORIAS DA HABITACAO RURAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. IMPLANTACAO DE MELHORIAS DA HABITACAO RURAL PARA CONTROLE DA DOENCA DECHAGAS ATRAVES DA RECONSTRUCAO DE 20 CASAS, CONFORME PROJETO DA FNS/PBESPECIFICACOES TECNICAS E PLANILHA ORCAMENTAR Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 03/07/1998 25/11/1999 00000
524723 CV 115/2005 PB SANTA LUZIA A PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO EVENTO "O MELHOR SÃO JOÃO DO BRASIL". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 160.000,00 16/06/2005 15/09/2005 4800
429225 CV 190/01 PB SANTA LUZIA EXECUÇAO DE MELHORIAS SAINITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA). Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 123.000,00 14/12/2001 27/02/2003 6473.68
629836 54001257200800750 PB SANTA LUZIA Objeto: "São João em Santa Luzia - O Melhor Ar-rasta Pé do Brasil". Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto SNDTUR - CONVENIOS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 200.000,00 20/06/2008 26/10/2008 10000
912896 19491/2021 PB SANTA LUZIA Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 238.856,00 25/08/2021 25/08/2024 1000
457197 2306/2002 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - SANTA LUZIA - PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 99.000,00 05/07/2002 25/04/2004 11000
399531 500718/2000 PB SANTA LUZIA Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da escola de educacao especial, mantida por organizacao nao-governamental - ONG, qualificada como entidade filantropica, sem fins lucrativos, a conta do Programa Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE 1.800,00 11/09/2000 28/02/2001 00000
423772 621/2001 PB SANTA LUZIA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SANTA LUZIA - PB Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 40.000,00 05/11/2001 16/09/2002 4000
340796 CONVENIO 406/97 PB SANTA LUZIA IRRIGACAO DE HORTA COMUNITARIAS EM SANTA LUZIA - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 42.500,00 31/12/1997 30/06/1998 00000
343742 123/98 PB SANTA LUZIA ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUN. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO 53.331,00 20/03/1998 31/12/2000 5333.1