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07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1285/2023
Conceder Títuto de cidadão Santaluziense ao Senhor Ivo Nobrega de
Medeiros, e dá outras providencias. -
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1284/2023
ESTABELECE A EXPANSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES
MARTINS (NEGO MARTINS) RUA LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO LUZIANA, BAIRRO FREI DAMIÃO, NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. -
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1283/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboraçãoda Lei Orçamentária para o
exercício de 2024, e dá outras
providências. -
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1281/2023
Denomina-se de Rua Vereador Benedito José Dias, a
Rua Projetada localizada no Bairro Frei Damião, em
Santa Luzia — PB e dá outras providências. -
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1280/2023
"Dispõe ao Poder Executivo municipal a promover a
arborização urbana na cidade de Santa Luzia — PB,
contribuindo com o plantio de árvores em vias
públicas, praças e escolas (frente e laterais se
necessário) do município". -
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1279/2023
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação
Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado — Santa
Luzia-PB, Inscrita no CNPJ sob o N2 07.330.292/0001-70, e dá
outras providências. -
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1278/2023
Concede Título de Cidadão Santa-luziense ao Senhor
Suherdo Herverton Nóbrega Cardoso, e dá outras
providencias, -
17/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1277/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de
Santa Luzia-PB, do Programa "Bolsa Universitária" e
dá outras providências. -
16/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1276/2023
Altera a Resolução 02/2022, de 05 de dezembro de 2022
instituindo na Câmara Municipal de Santa Luzia-PB a
Gratificação Especial de Atividade Legislativa, a ser atribuída aos
servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e
Comissionados do quadro de pessoal do Poder Legislativo. -
16/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1275/2023
Institui o Programa de Doação Espontânea dos
Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à "Casa
de Lázaro" e dá outras providências. -
16/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1274/2023
Dispõe sobre denominação do campo society
localizado na Praça Pública DIVA FERRAZ DA
NÓBREGA, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá
outras providências. -
16/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1273/2023
Dispõe sobre a criação de centro de coleta de sangue
em alguma unidade de saúde municipal (Unidade Básica
de Saúde - UBS ou Policlínica) e dá outras providências. -
16/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1272/2023
"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
10/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1271/2023
Institui no Município de Santa Luzia-PB
o Mês da Juventude e, dá outras
providências. -
10/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1270/2023
Dispõe sobre a política de apoio e de incentivo ao
esporte amador no município de Santa Luzia — PB -
10/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1269/2023
Institui o calendário municipal de eventos esportivos,
incluindo competições, campeonatos e corridas,
para estimular a prática do esporte e a integração
entre os moradores da cidade de Santa Luzia - PB. -
10/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1268/2023
Concede Título de Cidadão Santa-luziense ao Senhor Jeronymo
Duarte Rodrigues e dá outras providencias. -
10/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1267/2023
Concede Título de cidadã Santa-luziense a Senhora Marlene
de Medeiros Dantas, e dá outras providencias. -
26/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1266/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
PARA ACOBERTAR DESPESAS COM AS AÇÕES DA LEI
PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1265/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de
complementação de vencimento aos enfermeiros,
técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem,
integrantes do quadro de servidores do Município e dá
outras providências. -
15/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1264/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REGULARIZAR E INDENIZAR AOS PROPRIETÁRIOS DE
TERRENOS PARTICULARES QUE FORAM OCUPADOS
PELO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS
A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS"
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