PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2018
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08/04/2018 - LEI 938 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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08/04/2018 - LEI 937 -LOA
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08/04/2018 - LEI 936 - PPA
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08/04/2018 - LEI 935 - LDO
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08/04/2018 - LEI 934 - FIXA VALORES DE DIARIAS
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08/04/2018 - LEI 933 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇLÕES DO ART. 102 INCISO I ALINEA III
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08/04/2018 - LEI 932 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DAS REPARTIÇOES PUBLICAS
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08/04/2018 - LEI 931 - OBRIGA A RECONSTRUÇÃO DE CONSERTO DE VIAS DANIFICADAS
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08/04/2018 - LEI 929 - TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS
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08/04/2018 - LEI 930 - TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A PEDRO OLIVEIRA DA CUNHA LIMA
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08/04/2018 - LEI 928 - TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A FRANCISCO FABIO GOMES
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08/04/2018 - LEI 927 - DENOMINA-SE DE HERACLITO LIBERALINO DA NÓBREGA UMA ARTERIA PUBLICA DESTE MUNICIPIO
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08/04/2018 - LEI 926 - DENOMINA-SE DE ALEXSANDRO DA NÓBREGA MACHADO A UMA ARTERIA PUBLICA DESTE MUNICIPIO
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08/04/2018 - LEI 925 - DENOMINA-SE DE NARCISO PAULINO DE MEDEIROS A UMA ARTERIA DESTE MUNICIPIO
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26/04/2018 - LEI 924 - INSTITUI CODIGO DE BARRA EM TODO PAGAMENTO EFETUADO AO ERARIO PUBLICO
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08/04/2018 - LEI 923 -DENOMINA-SE DE FRANCISCO ELIZEU DE MEDEIROS UMA ARTERIA DESTA CIDADE
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08/04/2018 - LEI 922 -TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A WALDEMAR MARINHO FILHO
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08/04/2018 - LEI 921 -TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A JARBAS ARAUJO BEZERRA
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08/04/2018 - LEI 920 -TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A JOSE NETO
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08/04/2018 - LEI 919 -CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO DESTE MUNICIPIO
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08/04/2018 - LEI 918 - CRIA O PÓLO DE APOIO UNIVERSITARIO PRESENCIAL DE UNIVERSIDADE
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