PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2018
-
28/05/2018 - LEI Nº 896/2018
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAIS (FUMPASAL) E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (COMPASAL) -
10/05/2018 - LEI Nº 895/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO SENHOR ANTÔNIO QUIRINO DA SILVA -
10/05/2018 - LEI Nº 894/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA EFETUAR CAMPANHAS ANTIDROGAS -
10/05/2018 - LEI Nº 893/2018
DESMEMBRA PARTE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DENOMINANDO O NOVO BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITÁRIA -
10/05/2018 - LEI Nº 892/2018
DENOMINA-SE DE DR. FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO O CAPS -
10/05/2018 - LEI Nº 891/2018
DENOMINA-SE DE RUA PROFESSORA LUZIA DANTAS DA SILVA (DONA ZIINHA) -
10/05/2018 - LEI Nº 890/2018
DENOMINA-SE DE SEBASTIÃO FERREIRA DE ALMEIDA (BASTINHO DA PADARIA) O SETOR DE TRIBUTOS -
10/05/2018 - LEI Nº 889/2018
DENOMINA-SE DE FARMACÊUTICO PAULO ROMERO DE MEDEIROS NÓBREGA, A UNIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA -
10/05/2018 - LEI Nº 888/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DOS ANIMAIS -
10/05/2018 - LEI Nº 887/2018
DENOMINA-SE DE JOSÉ DE ANCHIETA LIMA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA II -
12/04/2018 - LEI Nº 886/2018
DISPÕE SOBRE O VALOR BÁSICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS -
12/04/2018 - LEI Nº 885/2018
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO -
12/04/2018 - LEI Nº 884/2018
IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE -
22/03/2018 - LEI Nº 883/2018
DENOMINA-SE SEBASTIÃO DE JESUS MACHADO (BÁ DA FARMÁCIA) A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -
22/03/2018 - LEI Nº 882/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO DR. FRANCISCO SERÁFICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO (KIKO) -
16/03/2018 - LEI Nº 881/2018
DENONINA-SE AÇUDE PÚBLICO FRANCISCO OLEGÁRIO DE MEDEIROS (CHICO OLEGÁRIO) -
16/03/2018 - LEI Nº 880/2018
DISPÕE SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL -
07/03/2018 - LEI Nº 879/2018
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO -
05/03/2018 - LEI Nº 878/2018
DENOMINA-SE RUA SILVANO BEZERRA DA NÓBREGA -
05/03/2018 - LEI Nº 877/2018
ALTERAÇÃO DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 781 DE 2015 -
05/03/2018 - LEI Nº 876/2018
DAR PREFERÊNCIA A COMERCIANTES EM FESTAS E EVENTOS
| « Links Anteriores |
