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08/10/2021 - LEI Nº1080-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Cyntia Araujo Diniz Nóbrega -
08/10/2021 - LEI Nº1071-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Lorena Dantas Martins Montenegro) (Concede titulo de cidadã a sra. Lorena Dantas Martins Montenegro -
08/10/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1069/2021
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao
Senhor Francisco Gomes de Araújo Junior e
dá outras providencias. -
08/10/2021 - LEI Nº1077-2021
Concede Título de Cidadão Santaluziense
ao Senhor Diego Pablo Maia Baltazar -
29/09/2021 - LEI Nº1055-2021
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08/10/2021 - LEI Nº1076-2021
Dá-se o nome de Rua Sr. José Ezelino da Nóbrega a Rua Projetada Nº o4
localizada no Bairro Antônio ivo de Medeiros, em Santa Luzia-PB, e dá
outras providências. -
29/09/2021 - LEI Nº1057-2021
Dá-se o nome de Rua Antônio Líberalino da Nóbrega, a Rua Projetada nº 01, localizada
no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luizia-PB, e revoga a Lei Municipal Nº 805
de 10 de março de 2016, e dá outras providências
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29/09/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1061/2021
Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Senhora Michele Ramalho Cardoso, e dá
outras providencias. -
29/09/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1063/2021
Denomina-se de Rua Benedita Marinho de rima (Dítinha), a Rua Projetada 10,
focalizada no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luzia - PB, e dá outras
providências
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08/10/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1065/2021
Dá-se o nome de Rua Francisco Elizeu de Medeiros, a Rua Projetada nº 08, localizada no
Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luzia- PB, e dá outras providências. -
17/09/2021 - LEI Nº1049-2021
“Autoriza o Poder Executívo Municipal a doar Terreno ao
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, e dá outras providências
correlatas” -
08/10/2021 - LEI Nº1074-2021
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Francisco Bezerra da Nóbrega e dá
outras providências. -
08/10/2021 - LEI Nº1067-2021
Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais no âmbito do município de
Santa Luzia-PB, de acordo com a Resolução Nº 9, de 12 de agosto de 2020, e dá outras
providências. -
29/09/2021 - LEI Nº1056-2021
Revoga na sua totalidade a Leí . 967/2019 e concede o efeito Repristinatório à Lei
927/2018 de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providencias. -
29/09/2021 - LEI Nº1053-2021
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de a
Instituição Bancária realizar visita
domiciliar para prova de vida de
beneficiários do INSS e outras providências -
08/10/2021 - LEI Nº1072-2021
Concede Título de Cidadã Santaluziense à
senhora Laníela Isabela de Azevedo Sílva e
dá outras providencias. -
29/09/2021 - LEI Nº1054/2021
Denomina-se de Rua Amaro Emídio de
Morais, a Rua Projetada 12, localizada no
Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa
Luzía - PB, e dá outras providências. -
29/09/2021 - LEI Nº1062-2021
Concede Título de Cidadã Santaluzíense a
Doutora Natália Barros Barboza Diniz, e dá
outras providencias -
29/09/2021 - LEI Nº1059-2021
Denomina-se de Rua Severino Alexandre de Medeiros (Severíno Doca), a Rua Projetada
localizada no Bairro Antônio Jvo de Medeiros em Santa Luzíia-PB, e dá outras
providências. -
29/09/2021 - LEI Nº1060-2021
Denomina-se de Rua Vereador José Cirilo da Silva
(Zé Cirilo), a Rua Projetada 18, localizada no Bairro
Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luzia — PB, e dá
outras providências.
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29/09/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1052/2021
Concede Título de Cidadão Santaluziense
ao Senhor Gerson Alves da Silva e dá outras providências
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