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22/12/2020 - DECRETO Nº 046/2020 - COVID-19
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE EM DECORRÊNICA DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
23/06/2020 - DECRETO Nº 0028/2020 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/06/2020 - DECRETO Nº 0026/2020 - COVID-19
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS OU EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 DE CONFORMIDADE COM O PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
01/06/2020 - DECRETO Nº 0024/2020 - COVID-19
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 -
18/05/2020 - Decreto 022 - Dispõe sobre novas medidas temporárias relacionadas ao COVID-19
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17/04/2020 - Decreto 020 - Dispõe sobre novas medidas relacionadas ao COVID-19
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08/04/2020 - Decreto nº 017 de 08 de Abril de 2020 - Prorrogação das Atividades (Covid-19)
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24/03/2020 - DECRETO Nº 15/2020 DECRETANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA EÓLICA (Covid-19)
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20/03/2020 - DECRETO Nº 14/2020 -SUSPENSÃO DE EVENTOS PÚBLICOS (Covid-19)
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18/03/2020 - DECRETO Nº 13/2020 - COVID-19 (Coronavírus)
Dispõe sobre medidas urgentes para enfrentamento da crise mundial de saúde pública decorrente da infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) no município de Santa Luzia e dá outras providências.
