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16/10/2019 - LEI Nº 978 /2019
“Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município de Santa Luzia-Estado da Paraíba, e dá outras providencias”. -
16/10/2019 - LEI Nº 977 /2019
Denomina-se de Expedito Ferreira Gomes a Rua Projetada 09, localizada na Quadra 06, no Bairro Antônio Ivo, saída para Patos, em Santa Luzia- PB, revoga a Lei Municipal Nº 782/2015, de 01 de outubro de 2015, e dá outras providências. -
16/10/2019 - LEI Nº 976 /2019
Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, no mês de dezembro, a tradicional corrida dos olhos. -
16/10/2019 - LEI Nº 975 /2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Gutemberg Martins dos Santos e da outras providências. -
16/09/2019 - LEI N°974/2019
“ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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13/09/2019 - LEI N°973/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Santa-Luziense à Dra. Rosângela Lula de Medeiros e dá outras providências. -
13/09/2019 - LEI N°972/2019
Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, o dia municipal do Atleta de corrida de Rua e Rural, e dá outras providências. -
28/08/2019 - LEI N°971/2019
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada ao norte da Igreja Católica no Bairro Nossa Senhora de Fatima e dá outras providências. -
04/07/2019 - LEI N°970/2019
Autoriza a contratação emergencial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei 8.745/93 e dá outras providências.
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04/07/2019 - LEI N°969/2019
Abre vaga para cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Município de Santa Luzia/PB, e dá outras providências correlatas. -
10/06/2019 - LEI N°968/2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Josenildo Barboza dos Santos ( Nick) e, dá outras providências. -
10/06/2019 - LEI N°967/2019
Denomina-se de Rua Vereador José Cirilo da Silva (Zé Cirilo), a rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 177, com início entre as quadras 03 e 04, no sentido Sul/Norte, paralela à quadra 15, prolongando até as quadras 21 e 22, localizada no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia — PB, e dá outras providências. -
10/06/2019 - LEI N°966/2019
Denomina-se de Rua Severino Alexandre de Medeiros (Severino Doca), a rua vulgarmente conhecida como rua projetada 14, com início na quadra 03, entre as quadras 11 e 13, no sentido Norte/Sul, de prolongando até a quadra 21, localizada no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia — PB, e dá outras providências. -
10/06/2019 - LEI N°965/2019
Denomina-se de Rua Celso Olímpio de Medeiros (Bito de Doca), a Rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 16, com início na quadra 12, entre as quadras 26 e 27, no sentido Sul/Norte, se prolongando até a quadra 21, localizada no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia — PB, e dá outras providências. -
10/06/2019 - LEI N°964/2019
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Sra. Maria Alves da Costa e, dá outras providências. -
30/05/2019 - LEI N°963/2019
“Dispõe sobre a modificação do Inciso Vdo art. 3º e dos Anexos | e Il da Lei 792/2015, criando o Cargo de Gerente de Atenção Básica (UBS) e dá outras providencias. -
30/05/2019 - LEI N°962/2019
Dispõe sobre a institucionalização da Contadoria Geral da Câmara Municipal do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, e dá outras providências. -
30/05/2019 - LEI N°961/2019
Dispõe sobre a institucionalização (criação) da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba e dá outras providencias. -
30/05/2019 - LEI Nº 960/2019 - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. -
23/05/2019 - LEI Nº 959 /2019
Denomina-se de Manoel Francisco Correia, a Rua vulgarmente conhecida como Rua do Meio, que tem início na Rua Regina Maria Dantas, sentido Norte, até o final da Zona Urbana localizada no Bairro São Sebastião, em Santa Luzia- PB, e dá outras providências. -
23/05/2019 - LEI Nº 958 /2019
INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE NO ÂMBITO DO MUNICIPO DE SANTA LUZIA/PB
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