Concurso público
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1169/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhorita
Murielly Priscilly de Medeiros Maia, e dá outras
providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1171/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora
Viviane Alves Gomes de Lima, e dá outras providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1172/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora
Luzinete Alves Gomes, e dá outras providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1173/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor José
Henrique de Araújo Medeiros, e dá outras providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1174/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor ao
Senhor Francisco Acácio Correia Junior, e dá outras
providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1175/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor ao
Senhor Jesus Gaetã Silva Oliveira, e dá outras
providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1176/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor ao
Senhor Laércio dos Santos Lima, e dá outras providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1177/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor ao
Senhor Luiz Antônio Meira Accioly, e dá outras
providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1178/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor José
Roberto da Silva Medeiros, e dá outras providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1179/2022
Concede Titulo de Cidadã Santaluziense a
Senhora Diana Maria de Araújo Medeiros
Nábrega, e dá outras providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1180/2022
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Cinema
no âmbito do Município de Santa Luzia — PB, e da outras
providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1182/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Wellson Pereira dos Santos e, dá outras providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1184/2022
Concede Título de Cidadão Santa-luziense a Senhora
Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, Vice
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e, dá outras
providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1186/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Doutor Mario Antônio Pereira Borba, Diretor Presidente
do Sistema
FAEPA/ SENAR-PB, e dá outras
providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1187/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Sergio Ricardo Gouveia Martins Superintendente do
SENAR-PB, e dá outras providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1188/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor José
Neto Amâncio de Lima, e dá outras providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1189/2022
Institui a Semana Municipal do Ecoturismo e do
Turismo Sustentável na cidade de Santa Luzia-PB
31/10/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1190/2022
Dispõe sobre as Diretrizes
para Elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2023, e dá outras providências.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1191/2022
Denomina-se de Rita Santina da Conceição Silva( Dona
Rita) uma Rua paralela à Rua José Clemenrino Dias no
Bairro Frei Damião e, dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1192/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Fernanda
Dantas de Oliveira Marinho, e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1193/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Salina
Bulhões e Silva, e dá outras providencias.
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