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31/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1156/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Frederico Maninho da Nóbrega Coutinho, e dá outras
providencias. -
31/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1155/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, e dá outras
providencias. -
31/05/2024 - LEI MUNICIPAL N" 1152/2022
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no
Município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências. -
30/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1151/2022
Institui a Semana Municipal da Juventude Rural -
29/04/2022 - LEI MUNICIPAL N°1148/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Benedito Araújo da Silva e dá outras providências. -
30/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1147/2022
Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do Poeta
no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, e dá
outras providências. -
30/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1146/2022
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 14, 15,
23 E 27 DA LEI MUNICIPAL N° 414/2005, QUE
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, ACRESCENTA O
ARTIGO 13-A À REFERIDA LEI, ALTERA O PERCENTUAL
DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS
E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1144/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA-PB N° 1004/2020 DE 28 DE FEVEREIRO
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1226/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Senhora Camila Gabriela Trindade Silva, e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1225/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao
Renato Araújo, e dá outras providencias. -
30/12/2022 - LEI' MUNICIPAL N° 1245/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS DE SANTA LUZIA/PB, A
CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM,
REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS
ANTERIORES DA LEI MUNICIPAL N° 679/2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1243/2022
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 796,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA. -
30/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1242/2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
TERRENO A EMPRESA CONSTRUTORA ASSÚ CNPJ:
07.126.573/0001-05 E CORRELATAS". -
07/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1241/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA MUNiCÍPiO ue SANTA
LUZIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS -
07/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1240/2022
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04/12/2022 - LEI MUNICIPAL NT' 1239/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI
MUNICIPAL N° 414/2005, QUE ALTERA O ATUAL PLANO
DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, A FIM DE MANTER O
SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1238/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Edjan Silvio Nascimento de Lira e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1237/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Wilson Tavares de Figueiredo e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1236/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Ivalci Mascena dos Santos e, dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1235/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Tiburtino José Souza Neto e, dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1234/2022
Concede Titulo de Cidadã Santaluziense a Senhorita
Yasmin da Nóbrega Formiga e, dá outras providencias.
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