Concurso público

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1221/2022

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Dr.
Paulo Neide Melo Fragoso, e dá outras providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1223/2022

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Franciole Gomes Roma e dá outras providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1224/2022

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor José
Garcia de Araújo e dá outras providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1225/2022

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao
Renato Araújo, e dá outras providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1226/2022

Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Senhora Camila Gabriela Trindade Silva, e dá outras providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1227/2022

Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Rosa Pereira da Silva, e dá outras providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1228/2022

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Ana
Márcia da Nóbrega Dantas, e dá outras providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1229/2022

Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Senhora Erika Marinho de Paiva, e dá outras
providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1231/2022

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Juliana
Jessica da Nobrega Simão e dá outras providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1233/2022

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Tereza
Dávila Fernandes de Medeiros e, dá outras providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1234/2022

Concede Titulo de Cidadã Santaluziense a Senhorita
Yasmin da Nóbrega Formiga e, dá outras providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1235/2022

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Tiburtino José Souza Neto e, dá outras providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1236/2022

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Ivalci Mascena dos Santos e, dá outras providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1237/2022

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Wilson Tavares de Figueiredo e dá outras providencias.

18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1238/2022

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Edjan Silvio Nascimento de Lira e dá outras providencias.

07/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1240/2022

07/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1241/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA MUNiCÍPiO ue SANTA
LUZIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

30/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1242/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
TERRENO A EMPRESA CONSTRUTORA ASSÚ CNPJ:
07.126.573/0001-05 E CORRELATAS".

30/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1243/2022

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 796,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA.

30/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1244/2022

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção
Municipal — SIM e os procedimentos de inspeção
sanitária em estabelecimentos que produzam produtos
de origem animal no âmbito do Município de Santa
Luzia, Estado da Paraíba, e dá outras providências",

09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° P 1205/2022

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Ricardo
Morais de Oliveira e dá outras providencias.