Convênios
26/10/2021 - LEI Nº1116-2021
Concede titulo de cidadã sra. Josefa da Silva Marinho
26/10/2021 - LEI Nº1117-2021
Concede titulo de cidadão ao Padre Elias Ramalho Gomes
26/10/2021 - LEI Nº1118-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Maria da Penha Dias de Melo
26/10/2021 - LEI Nº1119-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Ana Maria de Azevedo
26/10/2021 - LEI Nº1120-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Dalva Almeida de Melo
26/10/2021 - LEI Nº1121-2021
Concede titulo de cidadão ao Dr. Galileu Ricarte Machado Dantas
26/10/2021 - LEI Nº1122-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Maria das Dores Conceição Nóbrega
26/10/2021 - LEI Nº1123-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Maria das Graças Cardozo Pereira da Nóbrega
26/10/2021 - LEI Nº1124-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Francisco das Chagas Lopes
26/10/2021 - LEI Nº1125-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Joao Bosco Andrade da Nobrega
08/11/2021 - LEI Nº1126-2021
Autoriza a contratar operação de credito denominada (Finisa) financiamento para implantação de usina fotovoltaica (solar)
10/11/2021 - LEI Nº1127-2021
Dispõe sobre denominação da Praça que fica em frente a Sede do Poder Executivo de PÇ Joaquim Estanislau de Medeiros
10/11/2021 - LEI Nº1128-2021
Dispoe sobre denominação da Praça que fica localizada em frente ao Prédio dos Correios de PÇ Maria Celina de Medeiros Villar
10/11/2021 - LEI Nº1129-2021
Dispõe sobre a denominação do Prédio do poder executivo de Paço Quipauá
10/11/2021 - LEI Nº1130-2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO — ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA/PB, REVOGANDO-SE A LEI MUNCIPAL Nº 242/99 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 - LEI Nº1131-2021
Dispoe sobre a Instituição do Serviço de Acolhimento
18/11/2021 - LEI Nº1132-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
18/11/2021 - LEI Nº1133-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Joelsa Dantas de Medeiros
18/11/2021 - LEI Nº1134-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Eduardo Liberalino da Nóbrega Santos
18/11/2021 - LEI Nº1135-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Ana Maria Moraes de Medeiros
18/11/2021 - LEI Nº1136-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Rafael Sanchez Brandão
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