Convênios
25/03/2019 - Lei N°946/2019
INSTITUI A | “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET “NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB.
28/11/2019 - LEI Nº 995 /2019
INSTITUI A | SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/02/2019 - Lei N°942/2019
Altera o 8 2º do art. 86 da Lei Municipal Nº032/90 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Luzia- PB
25/03/2019 - Lei N°945/2019
DISPÕE SOBRE O — ATENDIMENTO AOS USUARIOS NAS AGENCIAS BANCARIAS, CORRESPONDENTES BANCARIOS, AGENCIA | DOS CORREIOS E CASAS LOTERICAS DO - MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/04/2019 - LEI N°949/2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Adriano Patrício de Lima Oliveira, e dá outras providências.
08/04/2019 - LEI N°952/2019
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento, na forma de “Gratificação por Desempenho”, com recurso de custeio do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Unico de Saúde QUALIFAR- SUS.
09/05/2019 - LEI N°953/2019
Dispõe sobre o programa farmácias de sobre aviso em feriados e horários noturno e dá outras providências.
13/09/2019 - LEI N°973/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Santa-Luziense à Dra. Rosângela Lula de Medeiros e dá outras providências.
23/05/2019 - LEI Nº 957 /2019
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia, estado da Paraíba - COMTUR; Criado por força de Decreto nº 021/2017 e alterado pelo Decreto 013/2019, nos termos da Portaria nº 192/2018 do Ministério do Turismo e dá outras providências.
23/05/2019 - LEI Nº 958 /2019
INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE NO ÂMBITO DO MUNICIPO DE SANTA LUZIA/PB
01/11/2019 - LEI Nº 983 /2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O IFPB DO IMOVEL EM | QUE FUNCIONA VA O CENTRO CULTURAL PADRE JOSE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
20/11/2019 - LEI Nº 984 /2019
Denomina-se de Rua Valdeci Xavier de Medeiros, a Rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 02, com início na Rua Quiezinho Fernandes, no sentido Leste/Oeste, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia — PB. e dá outras providências.
20/11/2019 - LEI Nº 985 /2019
Denomina-se de Rua Jonas Rufino da Nóbrega, a Rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 05, com início na Rua Quiezinho Fernandes, no sentido Leste/Oeste, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia — PB, e dá outras providências.
20/11/2019 - LEI Nº 986 /2019
Denomina-se de Rua Vereador Dr. João Bezerra da Nóbrega Gambarra, a Rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 07, com início na Rua Quiezinho Fernandes, no sentido Leste/Oeste, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia — PB, e dá outras providências.
28/11/2019 - LEI Nº 993 /2019
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIALISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/11/2019 - LEI Nº 994 /2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNIC ÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/11/2019 - LEI Nº 996 /2019
Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores. na página oficial da prefeitura municipal de Santa Luzia — PB, da relação e
quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
23/12/2019 - LEI Nº 998 /2019 - PPA
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de SANTA LUZIA, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
23/05/2019 - LEI Nº 954 /2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Izaque Alves da Costa, e dá outras providências.
25/01/2019 - LEI N°939/2019
Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
25/01/2019 - Lei N°940/2019
Dispõe sobre O piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal nº 653/2011 e dá outras providências, na forma que indica.
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