Convênios
31/05/2024 - LEI MUNICIPAL N" 1152/2022
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no
Município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.
31/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1157/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Ronaldo Dantas, e dá outras providencias.
09/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1206/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Felipe
Azevedo Lins, e dá outras providencias.
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1222/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Sergio
Reis Gomes de Sousa e dá outras providencias.
26/08/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1022/2020
Estabelece a obrigatoriedade da construção e manutenção de sanitários
públicos masculinos e femininos nas agências bancarias em nossa cidade
para livre acesso aos clientes e dá outras providências.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL MUNICIPAL N° 1170/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora
Francinete Alves de Souza Pereira, e dá outras
providencias.
21/10/2022 - LEI MUNICIPAL N" 1183/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense a Doutor
Roberto Nóbrega e dá outras providencias.
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N" 1215/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor João
Vitor de Lucena Rocha Santos, e dá outras providencias.
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N" 1216/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor José
Eduardo Alves de Oliveira Pinto, e dá outras providencias.
04/12/2022 - LEI MUNICIPAL NT' 1239/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI
MUNICIPAL N° 414/2005, QUE ALTERA O ATUAL PLANO
DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, A FIM DE MANTER O
SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.
23/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1144/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA-PB N° 1004/2020 DE 28 DE FEVEREIRO
2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1146/2022
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 14, 15,
23 E 27 DA LEI MUNICIPAL N° 414/2005, QUE
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, ACRESCENTA O
ARTIGO 13-A À REFERIDA LEI, ALTERA O PERCENTUAL
DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS
E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1147/2022
Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do Poeta
no âmbito do Município de Santa Luzia-PB, e dá
outras providências.
30/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1151/2022
Institui a Semana Municipal da Juventude Rural
31/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1155/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, e dá outras
providencias.
31/05/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1156/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Frederico Maninho da Nóbrega Coutinho, e dá outras
providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1159/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Humberto Joubert de Morais Lima, e dá outras providências.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1161/2022
Concede Titulo de Cidadã Santaluziense a Senhora
Genilucia Medeiros de Araújo e dá outras providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1163/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor Dr.
Cláudio Benedito Silva Furtado e dá outras providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1164/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Umberto Jansen de Morais Lima e dá outras providencias.
08/07/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1167/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Saulo
Henrique de Sá e Benevides.
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