| Prefeitura Municipal |
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00004/2026 |
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) |
AVISO DE DISPENSA Nº 00004/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa para a prestação de serviços de indexação, tratamento eletrônico e preservação de documentos físicos pertencentes ao acervo deste órgão, com aplicação de técnicas que assegurem a integridade, autenticidade e preservação digital dos arquivos, incluindo a disponibilização de sistema informatizado para armazenamento, gerenciamento e acesso aos documentos, visando à modernização da gestão documental e à ampliação do acesso às informações, para atender a demanda das Secretarias do município de Santa Luiza/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 28/05/2026. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 22 de maio de 2026.
PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA
Secretário de Finanças e Gestão |
22/05/2026 |
28/05/2026 18:00 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE |
Edital |
