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Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Terça-Feira, 29 de Setembro de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 02/10/2026 08:00
NÚMERO DO PROCESSO: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS gerados pelas unidades integrantes da rede municipal de saúde de Santa Luzia/PB.
AVISO DE DISPENSA Nº 00013/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna público que fará realizar - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS gerados pelas unidades integrantes da rede municipal de saúde de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 02/10/2026. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no setor de licitações e contratos. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Santa Luzia/PB, 28 de setembro de 2026. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00013/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) AVISO DE DISPENSA Nº 00013/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna público que fará realizar - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS gerados pelas unidades integrantes da rede municipal de saúde de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 02/10/2026. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no setor de licitações e contratos. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Santa Luzia/PB, 28 de setembro de 2026. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde 29/09/2026 02/10/2026 08:00 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital