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Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 27/06/2025
NÚMERO DO PROCESSO: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Gestão Ambiental, a ser prestado à Prefeitura Municipal, para fins de Criação do Órgão Municipal de Meio Ambiente, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, de Implantação do serviço municipal de Licenciamento Ambiental e de Capacitação de pessoal
AVISO DE DISPENSA Nº 00007/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Gestão Ambiental, a ser prestado à Prefeitura Municipal, para fins de Criação do Órgão Municipal de Meio Ambiente, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, de Implantação do serviço municipal de Licenciamento Ambiental e de Capacitação de pessoal, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 26/06/2025. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Santa Luzia/PB, 16 de junho de 2025. ALEXSANDRO DE SOUZA SANTOS Secretário de Meio Ambiente, Tecnologia, Indústria e Comércio
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00007/2025 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) AVISO DE DISPENSA Nº 00007/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Gestão Ambiental, a ser prestado à Prefeitura Municipal, para fins de Criação do Órgão Municipal de Meio Ambiente, do Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, de Implantação do serviço municipal de Licenciamento Ambiental e de Capacitação de pessoal, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 26/06/2025. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Santa Luzia/PB, 16 de junho de 2025. ALEXSANDRO DE SOUZA SANTOS Secretário de Meio Ambiente, Tecnologia, Indústria e Comércio 16/06/2025 27/06/2025 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital