Editais, Licitações e Contratos
| MODALIDADE/Nº: | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 27b75477249b83f532870a4ae88eb88a |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Sexta-Feira, 6 de Março de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 30/03/2026 09:00 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 7.000.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00003/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no município de Santa Luzia/PB. |
| Baixar Documento: É necessario ter um software instalado no seu computador para leitura do arquivo com formato PDF | |
| CLIQUE PARA VISUALIZAR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO PROCESSO | |
| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2026 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no município de Santa Luzia/PB. | 06/03/2026 | 30/03/2026 09:00 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |