Editais, Licitações e Contratos
| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 4 de Maio de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 09/05/2026 08:00 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 26.180,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Aquisição de material didático (coleção pedagógica) para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal de ensino, visando à implementação do projeto pedagógico definido pela Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PBGabinete da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA Nº 00002/2026COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Aquisição de material didático (coleção pedagógica) para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal de ensino, visando à implementação do projeto pedagógico definido pela Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 08/05/2026. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Santa Luzia/PB, 04 de Maio de 2026. MARIA LÚCIA DE LIRA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2026 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PBGabinete da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA Nº 00002/2026COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Aquisição de material didático (coleção pedagógica) para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal de ensino, visando à implementação do projeto pedagógico definido pela Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 08/05/2026. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Santa Luzia/PB, 04 de Maio de 2026. MARIA LÚCIA DE LIRA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação |
04/05/2026 | 09/05/2026 08:00 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |