Editais, Licitações e Contratos
| MODALIDADE/Nº: | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 10001/2026 ae475b0216ac4ce1fb7a08dd11654993 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Sexta-Feira, 6 de Novembro de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 26/11/2026 10:00 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 0,01 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 10001/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para administrar e executar plano de benefícios previdenciários destinado aos servidores públicos titulares de cargo efetivo da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Santa Luzia/PB, nos termos da Lei Municipal nº 1.272/2023. |
| Baixar Documento: É necessario ter um software instalado no seu computador para leitura do arquivo com formato PDF | |
| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 10001/2026 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para administrar e executar plano de benefícios previdenciários destinado aos servidores públicos titulares de cargo efetivo da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Santa Luzia/PB, nos termos da Lei Municipal nº 1.272/2023. | 06/11/2026 | 26/11/2026 10:00 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |