Jornal Oficial
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2023
29/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1329/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1328/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
886.808,05 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E
OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA DESPESAS COM
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE DE
CABRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
886.808,05 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E
OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA DESPESAS COM
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE DE
CABRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1313/2023
RECONHECE O "TOPE DO JUIZ" COMO PATRIMÓNIO CULTURAL DE
NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N°1314/2023
DENOMINA A NOVA CRECHE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB,
LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, DE. LUZIA
MARIA DE MEDEIROS MORAIS (DONA LUZIINHA).
LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, DE. LUZIA
MARIA DE MEDEIROS MORAIS (DONA LUZIINHA).
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1315/2023
Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e
equipamentos públicos municipais na cidade de Santa Luzia, e dá outras
providências.
equipamentos públicos municipais na cidade de Santa Luzia, e dá outras
providências.
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1316/2023
"Dispõe sobre a distribuição de Mudas de Árvores pelo Poder
Executivo às escolas públicas e particulares do município para as
crianças matriculadas na primeira série do ensino fundamental."
Executivo às escolas públicas e particulares do município para as
crianças matriculadas na primeira série do ensino fundamental."
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1317/2023
Estabelece a Política de Transparência de Vagas para
Escolas e Creches Municipais no município de Santa
Luzia, e dá outras providências.
Escolas e Creches Municipais no município de Santa
Luzia, e dá outras providências.
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N" 1318/2023
"Faculta a colocação de sinalizadores físicos móveis
(placas ou cones plásticos) nas proximidades de
Creches e escolas Públicas e Privadas localizadas no
município e dá outras providências."
(placas ou cones plásticos) nas proximidades de
Creches e escolas Públicas e Privadas localizadas no
município e dá outras providências."
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1319/2023
Dispõe sobre o Incentivo ao Turismo Rural e de Ecoturismo no Município
de Santa Luzia-PB."
de Santa Luzia-PB."
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1321/2023
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Vigilância Sanitária
no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dar outras
providencias.
no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dar outras
providencias.
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N" 1322/2023
Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB,
o dia municipal da consciência Cristã e dá outras providências.
o dia municipal da consciência Cristã e dá outras providências.
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1323/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SELO ARTE PARA OS
PRODUTOS DE ORIGEM ARTESANAL, FABRICADOS E
COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB.
PRODUTOS DE ORIGEM ARTESANAL, FABRICADOS E
COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB.
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1324/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO:
POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA (POSTO SAMU JANICLEUDO FERNANDES.
POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA (POSTO SAMU JANICLEUDO FERNANDES.
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1325/2023
Denomina-se de Jovino Coelho de Sousa, uma Rua Projetada,
localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia — PB e dá
outras providências.
localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia — PB e dá
outras providências.
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1326/2023
Denomina-se de lzauro Coelho, a Rua Projetada localizada no
Bairro Frei Damião em Santa Luzia — PB e dá outras providências.
Bairro Frei Damião em Santa Luzia — PB e dá outras providências.
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1327/2023
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
João Azevedo Lins Filho e dá outras providencias.
João Azevedo Lins Filho e dá outras providencias.
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1278/2023
Concede Título de Cidadão Santa-luziense ao Senhor
Suherdo Herverton Nóbrega Cardoso, e dá outras
providencias,
Suherdo Herverton Nóbrega Cardoso, e dá outras
providencias,
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1279/2023
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação
Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado — Santa
Luzia-PB, Inscrita no CNPJ sob o N2 07.330.292/0001-70, e dá
outras providências.
Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado — Santa
Luzia-PB, Inscrita no CNPJ sob o N2 07.330.292/0001-70, e dá
outras providências.
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1280/2023
"Dispõe ao Poder Executivo municipal a promover a
arborização urbana na cidade de Santa Luzia — PB,
contribuindo com o plantio de árvores em vias
públicas, praças e escolas (frente e laterais se
necessário) do município".
arborização urbana na cidade de Santa Luzia — PB,
contribuindo com o plantio de árvores em vias
públicas, praças e escolas (frente e laterais se
necessário) do município".
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1281/2023
Denomina-se de Rua Vereador Benedito José Dias, a
Rua Projetada localizada no Bairro Frei Damião, em
Santa Luzia — PB e dá outras providências.
Rua Projetada localizada no Bairro Frei Damião, em
Santa Luzia — PB e dá outras providências.
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1283/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboraçãoda Lei Orçamentária para o
exercício de 2024, e dá outras
providências.
Elaboraçãoda Lei Orçamentária para o
exercício de 2024, e dá outras
providências.
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