Jornal Oficial
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2021
08/10/2021 - LEI Nº1084-2021
Denomina-se de rua sr. Hipólito Martins de Medeiros, a rua projetada nº07
08/10/2021 - LEI Nº1070-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Luis Fernando Martins Santos
08/10/2021 - LEI Nº1091-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Ana Cristina Santana de Oliveira
08/10/2021 - LEI Nº1088-2021
Concede titulo de cidadã a Professora Maria Vanussa Severino Roma
08/10/2021 - LEI Nº1094-2021
Autoriza realizar a abertura de crédito adicional especial no orçamento
08/10/2021 - LEI Nº1095-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Rita Régia Medeiros Maia da Nóbrega
29/09/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1058/2021
Revoga na sua totalidade a Lei n. 966/2019 e
concede o efeito Repristinatório à Leí 925/2018 de
06 de dezembro de 2018, e dá outras providencias
concede o efeito Repristinatório à Leí 925/2018 de
06 de dezembro de 2018, e dá outras providencias
29/09/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1052/2021
Concede Título de Cidadão Santaluziense
ao Senhor Gerson Alves da Silva e dá outras providências
ao Senhor Gerson Alves da Silva e dá outras providências
29/09/2021 - LEI Nº1060-2021
Denomina-se de Rua Vereador José Cirilo da Silva
(Zé Cirilo), a Rua Projetada 18, localizada no Bairro
Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luzia — PB, e dá
outras providências.
o
(Zé Cirilo), a Rua Projetada 18, localizada no Bairro
Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luzia — PB, e dá
outras providências.
o
29/09/2021 - LEI Nº1059-2021
Denomina-se de Rua Severino Alexandre de Medeiros (Severíno Doca), a Rua Projetada
localizada no Bairro Antônio Jvo de Medeiros em Santa Luzíia-PB, e dá outras
providências.
localizada no Bairro Antônio Jvo de Medeiros em Santa Luzíia-PB, e dá outras
providências.
29/09/2021 - LEI Nº1062-2021
Concede Título de Cidadã Santaluzíense a
Doutora Natália Barros Barboza Diniz, e dá
outras providencias
Doutora Natália Barros Barboza Diniz, e dá
outras providencias
29/09/2021 - LEI Nº1054/2021
Denomina-se de Rua Amaro Emídio de
Morais, a Rua Projetada 12, localizada no
Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa
Luzía - PB, e dá outras providências.
Morais, a Rua Projetada 12, localizada no
Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa
Luzía - PB, e dá outras providências.
29/09/2021 - LEI Nº1053-2021
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de a
Instituição Bancária realizar visita
domiciliar para prova de vida de
beneficiários do INSS e outras providências
Instituição Bancária realizar visita
domiciliar para prova de vida de
beneficiários do INSS e outras providências
29/09/2021 - LEI Nº1056-2021
Revoga na sua totalidade a Leí . 967/2019 e concede o efeito Repristinatório à Lei
927/2018 de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providencias.
927/2018 de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providencias.
29/09/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1063/2021
Denomina-se de Rua Benedita Marinho de rima (Dítinha), a Rua Projetada 10,
focalizada no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luzia - PB, e dá outras
providências
focalizada no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luzia - PB, e dá outras
providências
29/09/2021 - LEI MUNICIPAL Nº. 1061/2021
Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Senhora Michele Ramalho Cardoso, e dá
outras providencias.
Senhora Michele Ramalho Cardoso, e dá
outras providencias.
29/09/2021 - LEI Nº1057-2021
Dá-se o nome de Rua Antônio Líberalino da Nóbrega, a Rua Projetada nº 01, localizada
no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luizia-PB, e revoga a Lei Municipal Nº 805
de 10 de março de 2016, e dá outras providências
no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa Luizia-PB, e revoga a Lei Municipal Nº 805
de 10 de março de 2016, e dá outras providências
29/09/2021 - LEI Nº1055-2021
29/09/2021 - LEI Nº1089-2021
Concede titulo de cidadã srta. Monalisa Fernandes Pereira
29/09/2021 - LEI Nº1051-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Hugo Motta Wanderlei da Nobrega
18/09/2021 - LEI N°1050/2021
Concede Título Cidadão Santaluziense“ ao' Senhor Gabriel
Medeiros Vilar e dá outras providencias.
Medeiros Vilar e dá outras providencias.
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