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29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1377/2024
de Cidadã santaluziense a lima. Senhora Maria de Lurdes Silva e dá
outras providências. -
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1376/2024
Concede Título de Cidadão santaluziense ao limo. Senhor
Edvaldo de Souza Silva (Edvaldo do gás), e dá outras
providências. -
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1375/2024
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao limo. senhor Ernandes
Nogueira de Lucena, e dá outras providencias -
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1374/2024
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao limo. Senhor Roberto
Piemonte, e dá outras providencias. -
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1373/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao limo. senhor Emerson Jerônimo
de Sousa Filho, e dá outras providencias. -
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1372/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao limo. senhor Dr. Thiago
Medeiros Araújo de Sousa, e dá outras providencias. -
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1371/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Ilma. Senhora Michelle Diniz
Medeiros, e dá outras providencias. -
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N" 1370/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Samya Rosselini
Souza de Medeiros e dá outras providencias. -
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1369/2024
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao limo. Senhor Erinaldo
Alves Ferreira e dá outras providencias. -
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1368/2024
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao limo, senhor Gilberto Dias
de Araújo, e dá outras providencias. -
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1367/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Adriano
Cezar Galdino de Araújo e dá outras providencias. -
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1366/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao limo. Senhor Luiz
Laércio Oliveira Júnior e dá outras providencias -
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1365/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Capitão
THIAGO DE FREITAS CARNEIRO, e dá outras providencias. -
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1364/2024
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP,
COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS
NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA — PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1363/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1362/2024
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO
VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO
DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1361/2024
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER
LEGISLATIVO -VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA -PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A
31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1360/2024
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos
e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a
seguir, e dá outras providências correlatas. -
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N°1359/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1358/2024
"ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO
MUNCIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
10/07/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1357/2024
"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E EXECUÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, DO PAGAMENTO POR
DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE — APS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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