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17/09/2021 - LEI 1048 2021
Dá-se o nome de Rua Maria Antônia Medeiros Tomaz, a via com início na Rua
Projetada nº 20 sentido sul/norte localizada no Bairro Antônio Ivo de Medeiros em Santa
Luzia-PB, e dá outras providências. -
17/12/2021 - LEI Nº1138-2021
Dispõe sobre a normatização do incentivo de desempenho do Programa Previne Brasil -
18/11/2021 - LEI Nº1135-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Ana Maria Moraes de Medeiros -
21/12/2021 - LEI Nº1139-2021
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro 2022 -
10/12/2021 - LEI Nº1137-2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 -
18/11/2021 - LEI Nº1132-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto -
18/11/2021 - LEI Nº1134-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Eduardo Liberalino da Nóbrega Santos -
18/11/2021 - LEI Nº1136-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Rafael Sanchez Brandão -
18/11/2021 - LEI Nº1133-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Joelsa Dantas de Medeiros -
10/11/2021 - LEI Nº1130-2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO — ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA/PB, REVOGANDO-SE A LEI MUNCIPAL Nº 242/99 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/11/2021 - LEI Nº1131-2021
Dispoe sobre a Instituição do Serviço de Acolhimento -
10/11/2021 - LEI Nº1129-2021
Dispõe sobre a denominação do Prédio do poder executivo de Paço Quipauá -
10/11/2021 - LEI Nº1128-2021
Dispoe sobre denominação da Praça que fica localizada em frente ao Prédio dos Correios de PÇ Maria Celina de Medeiros Villar -
10/11/2021 - LEI Nº1127-2021
Dispõe sobre denominação da Praça que fica em frente a Sede do Poder Executivo de PÇ Joaquim Estanislau de Medeiros -
08/11/2021 - LEI Nº1126-2021
Autoriza a contratar operação de credito denominada (Finisa) financiamento para implantação de usina fotovoltaica (solar) -
26/10/2021 - LEI Nº1125-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Joao Bosco Andrade da Nobrega -
26/10/2021 - LEI Nº1124-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Francisco das Chagas Lopes -
26/10/2021 - LEI Nº1122-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Maria das Dores Conceição Nóbrega -
26/10/2021 - LEI Nº1123-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Maria das Graças Cardozo Pereira da Nóbrega -
26/10/2021 - LEI Nº1121-2021
Concede titulo de cidadão ao Dr. Galileu Ricarte Machado Dantas -
26/10/2021 - LEI Nº1120-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Dalva Almeida de Melo
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