PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2017
-
12/05/2017 - LEI Nº 845/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO ESPONTÂNEA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Á "CASA DA MISERICÓRDIA PDRE IBIAPINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/05/2017 - LEI Nº 844/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO ESPONTÂNEA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Á "APAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/05/2017 - LEI Nº 843/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/04/2017 - LEI Nº 839/2017
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA SANTALUZIENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MINERAÇÃO, DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DEMAIS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/04/2017 - LEI - 840/2017
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E TEM COMO FINALIDADE, REGULAMENTAR A NÍVEL MUNICIPAL A LAI (LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011). -
17/04/2017 - LEI - 838/2017
CRIAR O CADASTRO DOS ARTISTAS LOCAIS PARA EVENTOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE E POSSÍVEIS CONSULTAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA CONTRATAR ARTISTAS DA TERRA. -
05/04/2017 - LEI - 837/2017
ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB A EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DENOMINADO "FORRÓ BODE". -
07/03/2017 - LEI - 835/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO MENSAL ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE COMPUTADORES DAS REMUNERAÇÕES AUFERIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. -
14/02/2017 - LEI Nº 831/2017
ALTERA A TABELA DO "ANEXO I" DA LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 10 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/03/2017 - LEI Nº 833/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, A RESERVAREM ATÉ 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE VAGAS EXISTENTES QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS AOS SENTENCIADOS NA COMARCA DE SANTA LUZIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
23/12/2017 - Lei Nº 873/2017
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CRIA DIRETRIZ PARA NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DE CUSTOS E AVALIAÇÃO DE RESULTADO DE PROGRAMAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/12/2017 - Lei Nº 869/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO SENHOR RODRIGO MORAIS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/11/2017 - Lei Nº 866/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO SENHOR PASTOR FRANCISCO AIRTON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/10/2017 - Lei Nº 860/2017
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. -
10/09/2017 - Lei Nº 859/2017
DENOMINA-SE DE OMAR ALVIANO DA NÓBREGA UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE Á IGREJA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁRIMA EM SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/08/2017 - Lei Nº 857/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO MAJOR HENRIQUE DE LIMA LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/08/2017 - Lei Nº 855/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS LOUREIRAS NEGRAS DA SERRA DO TALHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/07/2017 - Lei Nº 852/2017
CRIA A PARCERIA PÚBLICO/PRIVADO PARA FIXAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS E DEVIDO COMERCIAIS DE EMPRESAS PARTICIPANTES NA REFERIDA PARCERIA. -
04/06/2017 - Lei Nº 847/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGENCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUEM AGENCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, ESTENDENDO A OBRIGATORIEDADE A OUTRAS MODALIDADES EMPRESARIAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/05/2017 - Lei Nº 842/2017
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS. -
08/05/2017 - Lei Nº 841/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| « Links Anteriores | Mais Links » |
