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30/12/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1244/2022
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção
Municipal — SIM e os procedimentos de inspeção
sanitária em estabelecimentos que produzam produtos
de origem animal no âmbito do Município de Santa
Luzia, Estado da Paraíba, e dá outras providências", -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1229/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Senhora Erika Marinho de Paiva, e dá outras
providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1228/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Ana
Márcia da Nóbrega Dantas, e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1227/2022
Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Rosa Pereira da Silva, e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1224/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor José
Garcia de Araújo e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1223/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Franciole Gomes Roma e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1222/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Sergio
Reis Gomes de Sousa e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1221/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Dr.
Paulo Neide Melo Fragoso, e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1220/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Rodolfo Mateus Lucena da Nóbrega e dá outras
providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1219/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao
Senhor Ariosto Ferraz da Nóbrega e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1218/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao
Senhor Thiago da Nóbrega Dantas e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1217/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao
Senhor Maninho Ferraz da Nóbrega e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N" 1216/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor José
Eduardo Alves de Oliveira Pinto, e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N" 1215/2022
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor João
Vitor de Lucena Rocha Santos, e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1214/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Padre José
Joácio da Nóbrega, e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1213/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Manoel Olegário dos Santos, e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1212/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Wilson Fernando da Silva, e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1211/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Arthur Lira Barros, e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1210/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Paulo Josafá de Araújo, e dá outras providencias. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1209/2022
Fica denominado de Vereador José Paulo da Silva o Centro de
Distribuição de Alimentos II, localizado, no Bairro São José, em
Santa Luzia-PB. -
18/11/2022 - LEI MUNICIPAL N° 1208/2022
Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Rodrigo Marques da Nóbrega e, dá outras providencias.
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