Publicações
14/03/2023 - LEI MUNÍCIP AL N° 1248/2023
Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos
servidores municipais e dá outras providências
correlatas.
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N" 1318/2023
"Faculta a colocação de sinalizadores físicos móveis
(placas ou cones plásticos) nas proximidades de
Creches e escolas Públicas e Privadas localizadas no
município e dá outras providências."
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N" 1322/2023
Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB,
o dia municipal da consciência Cristã e dá outras providências.
14/03/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1246/2023
"Institui a Política municipal de programa de busca ativa
escolar e programa de recuperação das aprendizagens para
estudantes da educação básica no Município de Santa luzia
— PB e o outras providencias.
14/03/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1247/2023
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 091/93 com
a inserção do parágrafo terceiro ao art. 69 do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Santa Luzia/PB e
dá outras providencias.
14/03/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1249/2023
Estabelece o índice para revisão geral anual do
subsidio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários
Municipais e Procurador Geral e dá outras
providencias.
14/03/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1250/2023
Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede
municipal de ensino nos termos da Lei Municipal n
653/2011 e dá outras providências.
31/03/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1251/2023
"Altera a Lei Municipal de n°. 1130/2021 que reestrutura a
Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Santa Luzia/PB e dá outras providências".
20/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1252/2023
Concede Titulo de Cidadão santaluziense ao senhor Reginaldo
Candido Dantas(PEQUELÉ), e dá outras providências.
20/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1253/2023
Concede Título de Cidadão santaluziense ao senhor José Neris de Souza
Santos, e dá outras providências.
20/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1254/2023
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Elanio Vitor Santos de
Medeiros e dá outras providencias.
20/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1255/2023
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Maria do
Socorro Fernandes da Costa e dá outras providencias.
20/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1256/2023
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Sebastião
Azevedo do Nascimento, e dá outras providencias.
20/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1257/2023
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Jackeline
Cristina da Silva e dá outras providências.
20/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1258/2023
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do
Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de
Santa Luzia — PB, e da outras providencias.
20/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1259/2023
Revoga na sua totalidade a Lei Municipal N°. 741/2014, de 02
de junho de 2014, e concede o efeito Repristinatório à Lei
Municipal 661/2011 de 08 de dezembro de 2011, e dá outras
providencias.
13/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1260/2023
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora
Graciely Batista Da Silva Araujo e dá outras providencias.
13/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1261/2023
Dispõe sobre Denominação da Praça de Eventos localizada no
Centro do Município de Santa Luzia/PB e dá outras providências.
15/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1262/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
DE SANTA LUZIAPB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL
DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1263/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A CASA DE LAZARO, PARA DOAÇÕES DE
BENS MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
15/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1264/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REGULARIZAR E INDENIZAR AOS PROPRIETÁRIOS DE
TERRENOS PARTICULARES QUE FORAM OCUPADOS
PELO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS
A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS"
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