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29/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1329/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1328/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
886.808,05 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E
OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA DESPESAS COM
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE DE
CABRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1327/2023
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
João Azevedo Lins Filho e dá outras providencias. -
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1326/2023
Denomina-se de lzauro Coelho, a Rua Projetada localizada no
Bairro Frei Damião em Santa Luzia — PB e dá outras providências. -
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1325/2023
Denomina-se de Jovino Coelho de Sousa, uma Rua Projetada,
localizada no Bairro Frei Damião em Santa Luzia — PB e dá
outras providências. -
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1324/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO:
POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA (POSTO SAMU JANICLEUDO FERNANDES. -
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1323/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SELO ARTE PARA OS
PRODUTOS DE ORIGEM ARTESANAL, FABRICADOS E
COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB. -
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N" 1322/2023
Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB,
o dia municipal da consciência Cristã e dá outras providências.
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12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1321/2023
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Vigilância Sanitária
no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dar outras
providencias. -
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1319/2023
Dispõe sobre o Incentivo ao Turismo Rural e de Ecoturismo no Município
de Santa Luzia-PB." -
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N" 1318/2023
"Faculta a colocação de sinalizadores físicos móveis
(placas ou cones plásticos) nas proximidades de
Creches e escolas Públicas e Privadas localizadas no
município e dá outras providências." -
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1317/2023
Estabelece a Política de Transparência de Vagas para
Escolas e Creches Municipais no município de Santa
Luzia, e dá outras providências. -
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1316/2023
"Dispõe sobre a distribuição de Mudas de Árvores pelo Poder
Executivo às escolas públicas e particulares do município para as
crianças matriculadas na primeira série do ensino fundamental." -
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1315/2023
Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e
equipamentos públicos municipais na cidade de Santa Luzia, e dá outras
providências. -
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N°1314/2023
DENOMINA A NOVA CRECHE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB,
LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, DE. LUZIA
MARIA DE MEDEIROS MORAIS (DONA LUZIINHA). -
12/12/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1313/2023
RECONHECE O "TOPE DO JUIZ" COMO PATRIMÓNIO CULTURAL DE
NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1312/2023
DENOMINA A NOVA CRECHE DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA-PB, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, DE:
PROFESSORA MARIA LUIZA DE ARAÚJO. -
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1311/2023
Autoriza o Poder Executivo a modificar o Plano Plurianual relativo ao
período de 2022/2025, e dá outras providencias. -
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1310/2023
Concede Título de Cidadã Santa-luziense a Senhora Thaiany
Batista Sarmento de Oliveira e dá outras providencias. -
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1309/2023
Concede Título de Cidadão Santa-luziense ao Senhor
Woshington Nóbrega da Silva e, dá outras providencias. -
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1308/2023
Concede Título de Cidadã Santa-luziense a Senhora Edi
Nóbrega de Medeiros e dá outras providencias.
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