Publicações
29/10/2024 - LEI MUNICEPAL N° 1389/2024
Concede título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo
senhor Raphael Filipe Ramos dos Santos e dá outras
providências.
08/03/2024 - LEI MUNICIPAL N" 1353
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA PERMANENTE
COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE SANTA
LUZIA-PB, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, VISANDO O DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA
PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES E A GARANTIA DA IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES, NA VIDA, NO TRABALHO E NA SOCIEDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2024 - LEI MUNICIPAL N" 1355
Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício do
cargo de Secretário Municipal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N" 1370/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Samya Rosselini
Souza de Medeiros e dá outras providencias.
08/03/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1345
"Dispõe sobre a implantação do programa municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de
disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências".
08/03/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1346
"DISPÔE SOBRE INCENTIVOS DE TALENTOS DA TERRA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
08/03/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1347
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária
em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para
comercialização e dá outras providências.
08/03/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1348
Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que
estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população.
08/03/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1350
IMPLEMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA
REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA — PB
PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
08/03/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1351
INSTITUI POLITICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DOS PODERES
EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB, POR MEIO
DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS.
08/03/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1352
CRIA O POLO CULTURAL DA 3" IDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1356/2024
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
-EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF
ORIUNDOS DO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO N°
202182050142000043, PARA DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DOS
CRITÉRIOS PARA RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS,
CONFORME DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NA LEI."
10/07/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1357/2024
"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E EXECUÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, DO PAGAMENTO POR
DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE — APS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
15/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1358/2024
"ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO
MUNCIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1360/2024
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos
e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a
seguir, e dá outras providências correlatas.
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1361/2024
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER
LEGISLATIVO -VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA -PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A
31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1362/2024
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO
VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO
DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1363/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1364/2024
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP,
COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS
NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA — PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1365/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Exmo. Senhor Capitão
THIAGO DE FREITAS CARNEIRO, e dá outras providencias.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1366/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao limo. Senhor Luiz
Laércio Oliveira Júnior e dá outras providencias
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