Publicações
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1390/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo
senhor Francisco Eloi da Silva e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1391/2024
Concede título de Cidadã Santaluziense a ilustrissima senhora Marcia
Noemi Gomes e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1392/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima senhorita Allane
Karinne Morais Costa Silva e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1393/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima senhora Dra. Alline
Karine Morais Costa Silva e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1394/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima senhorita Allaine
Karine Morais Costa Silva e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1395/2024
Concede título de cidadã Santaluziense a ilustríssima senhora Nayane
Cíntia de Medeiros Nóbrega e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1396/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima senhora Luzia de
Araújo Nóbrega e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1397/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima Marta Lúcia de Sousa
Nóbrega Nitão e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1398/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo Senhor João
Lucena Ferreira de Lima e, dá outras providências.
08/03/2024 - LEI MUNICIPAL N°1354
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade
Econômica no município de Santa Luzia.
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N°1359/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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