Publicações

Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no
Município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
TERRENO A EMPRESA CONSTRUTORA ASSÚ CNPJ:
07.126.573/0001-05 E CORRELATAS".

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 796,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS DE SANTA LUZIA/PB, A
CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM,
REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS
ANTERIORES DA LEI MUNICIPAL N° 679/2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção
Municipal — SIM e os procedimentos de inspeção
sanitária em estabelecimentos que produzam produtos
de origem animal no âmbito do Município de Santa
Luzia, Estado da Paraíba, e dá outras providências",

ESTIMA A RECEITA E FIXA MUNiCÍPiO ue SANTA
LUZIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI
MUNICIPAL N° 414/2005, QUE ALTERA O ATUAL PLANO
DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, A FIM DE MANTER O
SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Patrícia
Nóbrega Morais e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Claudomar Lucas da Silva Júnior, e dá outras
providencias.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Senhora Erika Marinho de Paiva, e dá outras
providencias.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Tereza
Dávila Fernandes de Medeiros e, dá outras providencias.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Juliana
Jessica da Nobrega Simão e dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadã Santaluziense a Senhorita
Yasmin da Nóbrega Formiga e, dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Tiburtino José Souza Neto e, dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Ivalci Mascena dos Santos e, dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Wilson Tavares de Figueiredo e dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Edjan Silvio Nascimento de Lira e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao
Renato Araújo, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Senhora Camila Gabriela Trindade Silva, e dá outras providencias.