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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS DE SANTA LUZIA/PB, A
CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM,
REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS
ANTERIORES DA LEI MUNICIPAL N° 679/2012 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Patrícia
Nóbrega Morais e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Claudomar Lucas da Silva Júnior, e dá outras
providencias.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a
Senhora Erika Marinho de Paiva, e dá outras
providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Josenildo
Batista Freire dos Santos, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraiba, o desembargador Saulo
Henrique de Sá e Benevides.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Antônio Simão de Medeiros Junior e dá outras
providencias.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora
Genilucia Medeiros de Araújo e dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadã Santaluziense a Senhora
Lucinalva Santos Coutinho, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Humberto Joubert de Morais Lima, e dá outras providências.

Corcede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor
Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, e dá outras
providencias.

Concede Titulo de Cidadã Santaluziense à Senhora Ana
Diva Sá da Nóbrega Amâncio de Lima, e dá outras
providencias.

Dispõe sobre inserir o SABUGY MOTO FEST no Calendário de eventos do município de Santa Luzia-PB e dá outras
providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Jerônimo
Azevedo de Morais e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Humberto
Marinho de Lima Júnior, e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA-PB Nº 1003/2020 DE 28 DE, FEVEREIRO:
2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores da
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB. ocupantes dos caraos Efetivos
e em cargos Comissionados cujas funções descritos nos termos a
seguir, e dá outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS.
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos servidores Municipais e
dá outras providências correlatas.