Jornal Oficial
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2023
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1306/2023
Concede Título de cidadão Santa-luziense ao Senhor Mnzart
José de Azevedo Medeiros e dá outras providencias.
José de Azevedo Medeiros e dá outras providencias.
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1307/2023
Concede Titulo de Cidadã Santa-luziense a Senhora Erly
Azevedo de Medeiros e dá outras providencias.
Azevedo de Medeiros e dá outras providencias.
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1308/2023
Concede Título de Cidadã Santa-luziense a Senhora Edi
Nóbrega de Medeiros e dá outras providencias.
Nóbrega de Medeiros e dá outras providencias.
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1309/2023
Concede Título de Cidadão Santa-luziense ao Senhor
Woshington Nóbrega da Silva e, dá outras providencias.
Woshington Nóbrega da Silva e, dá outras providencias.
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1310/2023
Concede Título de Cidadã Santa-luziense a Senhora Thaiany
Batista Sarmento de Oliveira e dá outras providencias.
Batista Sarmento de Oliveira e dá outras providencias.
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1311/2023
Autoriza o Poder Executivo a modificar o Plano Plurianual relativo ao
período de 2022/2025, e dá outras providencias.
período de 2022/2025, e dá outras providencias.
07/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1312/2023
DENOMINA A NOVA CRECHE DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA-PB, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, DE:
PROFESSORA MARIA LUIZA DE ARAÚJO.
LUZIA-PB, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, DE:
PROFESSORA MARIA LUIZA DE ARAÚJO.
17/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1277/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de
Santa Luzia-PB, do Programa "Bolsa Universitária" e
dá outras providências.
Santa Luzia-PB, do Programa "Bolsa Universitária" e
dá outras providências.
16/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1272/2023
"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1273/2023
Dispõe sobre a criação de centro de coleta de sangue
em alguma unidade de saúde municipal (Unidade Básica
de Saúde - UBS ou Policlínica) e dá outras providências.
em alguma unidade de saúde municipal (Unidade Básica
de Saúde - UBS ou Policlínica) e dá outras providências.
16/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1274/2023
Dispõe sobre denominação do campo society
localizado na Praça Pública DIVA FERRAZ DA
NÓBREGA, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá
outras providências.
localizado na Praça Pública DIVA FERRAZ DA
NÓBREGA, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá
outras providências.
16/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1275/2023
Institui o Programa de Doação Espontânea dos
Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à "Casa
de Lázaro" e dá outras providências.
Servidores Públicos do Município de Santa Luzia à "Casa
de Lázaro" e dá outras providências.
16/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1276/2023
Altera a Resolução 02/2022, de 05 de dezembro de 2022
instituindo na Câmara Municipal de Santa Luzia-PB a
Gratificação Especial de Atividade Legislativa, a ser atribuída aos
servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e
Comissionados do quadro de pessoal do Poder Legislativo.
instituindo na Câmara Municipal de Santa Luzia-PB a
Gratificação Especial de Atividade Legislativa, a ser atribuída aos
servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e
Comissionados do quadro de pessoal do Poder Legislativo.
10/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1267/2023
Concede Título de cidadã Santa-luziense a Senhora Marlene
de Medeiros Dantas, e dá outras providencias.
de Medeiros Dantas, e dá outras providencias.
10/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1268/2023
Concede Título de Cidadão Santa-luziense ao Senhor Jeronymo
Duarte Rodrigues e dá outras providencias.
Duarte Rodrigues e dá outras providencias.
10/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1269/2023
Institui o calendário municipal de eventos esportivos,
incluindo competições, campeonatos e corridas,
para estimular a prática do esporte e a integração
entre os moradores da cidade de Santa Luzia - PB.
incluindo competições, campeonatos e corridas,
para estimular a prática do esporte e a integração
entre os moradores da cidade de Santa Luzia - PB.
10/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1270/2023
Dispõe sobre a política de apoio e de incentivo ao
esporte amador no município de Santa Luzia — PB
esporte amador no município de Santa Luzia — PB
10/10/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1271/2023
Institui no Município de Santa Luzia-PB
o Mês da Juventude e, dá outras
providências.
o Mês da Juventude e, dá outras
providências.
26/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1266/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
PARA ACOBERTAR DESPESAS COM AS AÇÕES DA LEI
PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ACOBERTAR DESPESAS COM AS AÇÕES DA LEI
PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1262/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA
DE SANTA LUZIAPB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL
DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE SANTA LUZIAPB, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL
DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1263/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A CASA DE LAZARO, PARA DOAÇÕES DE
BENS MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
CONVÊNIO COM A CASA DE LAZARO, PARA DOAÇÕES DE
BENS MATERIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
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