Jornal Oficial

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REGULARIZAR E INDENIZAR AOS PROPRIETÁRIOS DE
TERRENOS PARTICULARES QUE FORAM OCUPADOS
PELO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS
A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS"

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de
complementação de vencimento aos enfermeiros,
técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem,
integrantes do quadro de servidores do Município e dá
outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora
Graciely Batista Da Silva Araujo e dá outras providencias.

Dispõe sobre Denominação da Praça de Eventos localizada no
Centro do Município de Santa Luzia/PB e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão santaluziense ao senhor Reginaldo
Candido Dantas(PEQUELÉ), e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão santaluziense ao senhor José Neris de Souza
Santos, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Elanio Vitor Santos de
Medeiros e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Maria do
Socorro Fernandes da Costa e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Sebastião
Azevedo do Nascimento, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Senhora Jackeline
Cristina da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do
Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de
Santa Luzia — PB, e da outras providencias.

Revoga na sua totalidade a Lei Municipal N°. 741/2014, de 02
de junho de 2014, e concede o efeito Repristinatório à Lei
Municipal 661/2011 de 08 de dezembro de 2011, e dá outras
providencias.

"Altera a Lei Municipal de n°. 1130/2021 que reestrutura a
Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Santa Luzia/PB e dá outras providências".

"Institui a Política municipal de programa de busca ativa
escolar e programa de recuperação das aprendizagens para
estudantes da educação básica no Município de Santa luzia
— PB e o outras providencias.

Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 091/93 com
a inserção do parágrafo terceiro ao art. 69 do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Santa Luzia/PB e
dá outras providencias.

Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos
servidores municipais e dá outras providências
correlatas.

Estabelece o índice para revisão geral anual do
subsidio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários
Municipais e Procurador Geral e dá outras
providencias.