Jornal Oficial
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2024
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1386/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo
senhor Jean da Silva Santos e dá outras providências.
senhor Jean da Silva Santos e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1387/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima
senhorita Josimaria da Conceição Silva de Medeiros e dá
outras providências.
senhorita Josimaria da Conceição Silva de Medeiros e dá
outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1388/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense à ilustríssima
senhora Maria de Fátima Brasil de Lucena e dá outras
providências.
senhora Maria de Fátima Brasil de Lucena e dá outras
providências.
29/10/2024 - LEI MUNICEPAL N° 1389/2024
Concede título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo
senhor Raphael Filipe Ramos dos Santos e dá outras
providências.
senhor Raphael Filipe Ramos dos Santos e dá outras
providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1390/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo
senhor Francisco Eloi da Silva e dá outras providências.
senhor Francisco Eloi da Silva e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1391/2024
Concede título de Cidadã Santaluziense a ilustrissima senhora Marcia
Noemi Gomes e dá outras providências.
Noemi Gomes e dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1392/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima senhorita Allane
Karinne Morais Costa Silva e, dá outras providências.
Karinne Morais Costa Silva e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1393/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima senhora Dra. Alline
Karine Morais Costa Silva e, dá outras providências.
Karine Morais Costa Silva e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1394/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima senhorita Allaine
Karine Morais Costa Silva e, dá outras providências.
Karine Morais Costa Silva e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1395/2024
Concede título de cidadã Santaluziense a ilustríssima senhora Nayane
Cíntia de Medeiros Nóbrega e, dá outras providências.
Cíntia de Medeiros Nóbrega e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1396/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima senhora Luzia de
Araújo Nóbrega e, dá outras providências.
Araújo Nóbrega e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1397/2024
Concede Título de Cidadã Santaluziense a ilustríssima Marta Lúcia de Sousa
Nóbrega Nitão e, dá outras providências.
Nóbrega Nitão e, dá outras providências.
29/10/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1398/2024
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao ilustríssimo Senhor João
Lucena Ferreira de Lima e, dá outras providências.
Lucena Ferreira de Lima e, dá outras providências.
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N°1359/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1360/2024
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico, dos servidores da
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos
e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a
seguir, e dá outras providências correlatas.
Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos Efetivos
e em cargos Comissionados, cujas funções descritas nos termos a
seguir, e dá outras providências correlatas.
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1361/2024
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER
LEGISLATIVO -VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA -PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A
31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEGISLATIVO -VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA -PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A
31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1362/2024
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO
VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO
DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB PARA O MANDATO
DE 2025, 2026, 2027 E 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1363/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA/PB E A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1364/2024
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP,
COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS
NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA — PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP,
COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS
NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA — PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1358/2024
"ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO
MUNCIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MUNCIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10/07/2024 - LEI MUNICIPAL N° 1356/2024
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
-EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF
ORIUNDOS DO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO N°
202182050142000043, PARA DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DOS
CRITÉRIOS PARA RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS,
CONFORME DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NA LEI."
-EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF
ORIUNDOS DO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO N°
202182050142000043, PARA DEFINIÇÃO DO PERCENTUAL DOS
CRITÉRIOS PARA RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS,
CONFORME DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NA LEI."
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