Jornal Oficial
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2018
26/04/2018 - LEI 924 - INSTITUI CODIGO DE BARRA EM TODO PAGAMENTO EFETUADO AO ERARIO PUBLICO
12/04/2018 - LEI Nº 884/2018
IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE
12/04/2018 - LEI Nº 885/2018
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12/04/2018 - LEI Nº 886/2018
DISPÕE SOBRE O VALOR BÁSICO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
08/04/2018 - LEI 905 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO SENHOR DR. ALEXANDRE MACIEL CHAVES
08/04/2018 - LEI 909 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ART 3º INCISO VII E SUAS ALINEAS E DO ANEXO II DA LEI 792.2015
08/04/2018 - LEI 910 - DENOMINA-SE DE CREZILEUDA SIMÕES A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A COLEGIO PADRE JERONIMO LAWEM
08/04/2018 - LEI 911 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 865.2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
08/04/2018 - LEI 912 - PROIBE VENDA DO VENENO CONHECIDO COMO CHUMBINHO
08/04/2018 - LEI 913 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N 653.2011 QUE DISPÕE SOBRE O PCCR
08/04/2018 - LEI 914 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
08/04/2018 - LEI 915 -DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE FEIRAS INTINERANTES
08/04/2018 - LEI 916 - ESTABELECE ESPANÇÃO DO PERIMETRO URBANO DE SANTA LUZIA - PB
08/04/2018 - LEI 917 -EXTINGUE O INCISO III DO ART. 4 DA LEI 904.2018
08/04/2018 - LEI 918 - CRIA O PÓLO DE APOIO UNIVERSITARIO PRESENCIAL DE UNIVERSIDADE
08/04/2018 - LEI 919 -CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO DESTE MUNICIPIO
08/04/2018 - LEI 920 -TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A JOSE NETO
08/04/2018 - LEI 921 -TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A JARBAS ARAUJO BEZERRA
08/04/2018 - LEI 922 -TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A WALDEMAR MARINHO FILHO
08/04/2018 - LEI 923 -DENOMINA-SE DE FRANCISCO ELIZEU DE MEDEIROS UMA ARTERIA DESTA CIDADE
08/04/2018 - LEI 925 - DENOMINA-SE DE NARCISO PAULINO DE MEDEIROS A UMA ARTERIA DESTE MUNICIPIO
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