Jornal Oficial
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2018
08/04/2018 - LEI 926 - DENOMINA-SE DE ALEXSANDRO DA NÓBREGA MACHADO A UMA ARTERIA PUBLICA DESTE MUNICIPIO
08/04/2018 - LEI 927 - DENOMINA-SE DE HERACLITO LIBERALINO DA NÓBREGA UMA ARTERIA PUBLICA DESTE MUNICIPIO
08/04/2018 - LEI 928 - TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A FRANCISCO FABIO GOMES
08/04/2018 - LEI 930 - TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A PEDRO OLIVEIRA DA CUNHA LIMA
08/04/2018 - LEI 929 - TITULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE A MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS
08/04/2018 - LEI 931 - OBRIGA A RECONSTRUÇÃO DE CONSERTO DE VIAS DANIFICADAS
08/04/2018 - LEI 932 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DAS REPARTIÇOES PUBLICAS
08/04/2018 - LEI 933 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇLÕES DO ART. 102 INCISO I ALINEA III
08/04/2018 - LEI 934 - FIXA VALORES DE DIARIAS
08/04/2018 - LEI 935 - LDO
08/04/2018 - LEI 936 - PPA
08/04/2018 - LEI 937 -LOA
08/04/2018 - LEI 938 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
22/03/2018 - LEI Nº 882/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO DR. FRANCISCO SERÁFICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO (KIKO)
22/03/2018 - LEI Nº 883/2018
DENOMINA-SE SEBASTIÃO DE JESUS MACHADO (BÁ DA FARMÁCIA) A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
16/03/2018 - LEI Nº 880/2018
DISPÕE SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
16/03/2018 - LEI Nº 881/2018
DENONINA-SE AÇUDE PÚBLICO FRANCISCO OLEGÁRIO DE MEDEIROS (CHICO OLEGÁRIO)
07/03/2018 - LEI Nº 879/2018
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
05/03/2018 - LEI Nº 876/2018
DAR PREFERÊNCIA A COMERCIANTES EM FESTAS E EVENTOS
05/03/2018 - LEI Nº 877/2018
ALTERAÇÃO DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 781 DE 2015
05/03/2018 - LEI Nº 878/2018
DENOMINA-SE RUA SILVANO BEZERRA DA NÓBREGA
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