Jornal Oficial
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2021
21/12/2021 - LEI Nº1139-2021
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro 2022
17/12/2021 - LEI Nº1138-2021
Dispõe sobre a normatização do incentivo de desempenho do Programa Previne Brasil
10/12/2021 - LEI Nº1137-2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025
18/11/2021 - LEI Nº1133-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Joelsa Dantas de Medeiros
18/11/2021 - LEI Nº1136-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Rafael Sanchez Brandão
18/11/2021 - LEI Nº1134-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Eduardo Liberalino da Nóbrega Santos
18/11/2021 - LEI Nº1132-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
18/11/2021 - LEI Nº1135-2021
Concede titulo de cidadã a sra. Ana Maria Moraes de Medeiros
10/11/2021 - LEI Nº1127-2021
Dispõe sobre denominação da Praça que fica em frente a Sede do Poder Executivo de PÇ Joaquim Estanislau de Medeiros
10/11/2021 - LEI Nº1128-2021
Dispoe sobre denominação da Praça que fica localizada em frente ao Prédio dos Correios de PÇ Maria Celina de Medeiros Villar
10/11/2021 - LEI Nº1129-2021
Dispõe sobre a denominação do Prédio do poder executivo de Paço Quipauá
10/11/2021 - LEI Nº1131-2021
Dispoe sobre a Instituição do Serviço de Acolhimento
10/11/2021 - LEI Nº1130-2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO — ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA/PB, REVOGANDO-SE A LEI MUNCIPAL Nº 242/99 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIREITOS DA CRIANÇA E DO — ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA/PB, REVOGANDO-SE A LEI MUNCIPAL Nº 242/99 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2021 - LEI Nº1126-2021
Autoriza a contratar operação de credito denominada (Finisa) financiamento para implantação de usina fotovoltaica (solar)
26/10/2021 - LEI Nº1105-2021
Concede titulo de cidadã Maria Valdirene Costa de Medeiros
26/10/2021 - LEI Nº1103-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Adeildo Vieira dos Santos
26/10/2021 - LEI Nº1104-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Ivonilson Joquim Coelho
26/10/2021 - LEI Nº1102-2021
Dá-se o nome de rua Dr. Cicero Diniz de Araujo a rua projetada nº19
26/10/2021 - LEI Nº1100-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. Thiago Correia de Araujo Pupulin
26/10/2021 - LEI Nº1109-2021
Concede titulo de cidadã sra. Amanda Paula Santos Bezerra
26/10/2021 - LEI Nº1106-2021
Concede titulo de cidadão ao sr. André Pepilone da Nobrega
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