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23/12/2019 - LEI Nº 999 /2019 - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/12/2019 - LEI Nº 998 /2019 - PPA
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de SANTA LUZIA, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. -
23/12/2019 - LEI Nº 997 /2019 - LDO
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SANTA LUZIA, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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28/11/2019 - LEI Nº 996 /2019
Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores. na página oficial da prefeitura municipal de Santa Luzia — PB, da relação e
quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. -
28/11/2019 - LEI Nº 995 /2019
INSTITUI A | SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
28/11/2019 - LEI Nº 994 /2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNIC ÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
28/11/2019 - LEI Nº 993 /2019
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIALISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
28/11/2019 - LEI Nº 992 /2019
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA DENUNCIAS DE MAUSTRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA, É DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/PB. -
21/11/2019 - LEI Nº 991 /2019
Abre vagas para os cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Município de Santa Luzia/PB, e dá outras providências correlatas. -
21/11/2019 - LEI Nº 990 /2019
Denomina-se de Rua Antônia de Medeiros Lima, a Rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 06. com início na Rua Quiezinho Fernandes, no sentido Leste/Oeste, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia — PB, e dá outras providências. -
20/11/2019 - LEI Nº 989 /2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Bartolomeu Humberto de Souza. e dá outras providências. -
20/11/2019 - LEI Nº 988 /2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Antônio Marcos de Morais. e dá outras providências. -
20/11/2019 - LEI Nº 987 /2019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar ajuda Financeira a Fundação Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, a Titulo de Subvenção Social e dá outras providências correlatas”
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20/11/2019 - LEI Nº 986 /2019
Denomina-se de Rua Vereador Dr. João Bezerra da Nóbrega Gambarra, a Rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 07, com início na Rua Quiezinho Fernandes, no sentido Leste/Oeste, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia — PB, e dá outras providências. -
20/11/2019 - LEI Nº 985 /2019
Denomina-se de Rua Jonas Rufino da Nóbrega, a Rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 05, com início na Rua Quiezinho Fernandes, no sentido Leste/Oeste, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia — PB, e dá outras providências.
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20/11/2019 - LEI Nº 984 /2019
Denomina-se de Rua Valdeci Xavier de Medeiros, a Rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 02, com início na Rua Quiezinho Fernandes, no sentido Leste/Oeste, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima em Santa Luzia — PB. e dá outras providências. -
01/11/2019 - LEI Nº 983 /2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O IFPB DO IMOVEL EM | QUE FUNCIONA VA O CENTRO CULTURAL PADRE JOSE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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31/10/2019 - LEI Nº 982 /2019
Dispõe sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício
de 2019 e Altera a Redação do Art. 7º, | da Lei Municipal nº 937, de 28 de Dezembro de 2018. -
31/10/2019 - LEI Nº 981 /2019
Dispõe sobre denominação do Ginásio Municipal localizada em frente a EMEIEF Aristarco da Silva Machado, localizado no Bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB, e dá outras providências. -
31/10/2019 - LEI Nº 980 /2019
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Sra. Luzia Pollyana de Araújo Gambarra, e dá outras providências. -
31/10/2019 - LEI Nº 979 /2019
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Sra. Maria Elta Sá Nóbrega, e dá outras providências.
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