Jornal Oficial
25/01/2019 - Lei N°941/2019
Dispõe sobre o valor dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
20/02/2019 - Lei N°943/2019
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ( DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE ). EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/02/2019 - Lei N°944/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, EM CASO
DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2019 - LEI N°947/2019
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Sra. Nancy Lucena Alves e dá outras providências.
25/03/2019 - LEI N°948/2019
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias considerando as alteração na Lei nº 11.350 de 05 de Outubro de 2006 promovido pela Lei nº 13.708 de 14 de agosto de 2018.
05/04/2019 - LEI N°950/2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Jarbas Morais, e dá outras providências.
08/04/2019 - LEI N°951/2019
Abre vaga para cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Município de Santa Luzia/PB, e dá outras providências correlatas.
30/05/2019 - LEI N°961/2019
Dispõe sobre a institucionalização (criação) da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba e dá outras providencias.
30/05/2019 - LEI N°962/2019
Dispõe sobre a institucionalização da Contadoria Geral da Câmara Municipal do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
30/05/2019 - LEI N°963/2019
“Dispõe sobre a modificação do Inciso Vdo art. 3º e dos Anexos | e Il da Lei 792/2015, criando o Cargo de Gerente de Atenção Básica (UBS) e dá outras providencias.
10/06/2019 - LEI N°964/2019
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Sra. Maria Alves da Costa e, dá outras providências.
10/06/2019 - LEI N°965/2019
Denomina-se de Rua Celso Olímpio de Medeiros (Bito de Doca), a Rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 16, com início na quadra 12, entre as quadras 26 e 27, no sentido Sul/Norte, se prolongando até a quadra 21, localizada no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia — PB, e dá outras providências.
10/06/2019 - LEI N°966/2019
Denomina-se de Rua Severino Alexandre de Medeiros (Severino Doca), a rua vulgarmente conhecida como rua projetada 14, com início na quadra 03, entre as quadras 11 e 13, no sentido Norte/Sul, de prolongando até a quadra 21, localizada no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia — PB, e dá outras providências.
10/06/2019 - LEI N°967/2019
Denomina-se de Rua Vereador José Cirilo da Silva (Zé Cirilo), a rua vulgarmente conhecida como Rua Projetada 177, com início entre as quadras 03 e 04, no sentido Sul/Norte, paralela à quadra 15, prolongando até as quadras 21 e 22, localizada no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia — PB, e dá outras providências.
10/06/2019 - LEI N°968/2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Josenildo Barboza dos Santos ( Nick) e, dá outras providências.
04/07/2019 - LEI N°969/2019
Abre vaga para cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Município de Santa Luzia/PB, e dá outras providências correlatas.
04/07/2019 - LEI N°970/2019
Autoriza a contratação emergencial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei 8.745/93 e dá outras providências.
28/08/2019 - LEI N°971/2019
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada ao norte da Igreja Católica no Bairro Nossa Senhora de Fatima e dá outras providências.
13/09/2019 - LEI N°972/2019
Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, o dia municipal do Atleta de corrida de Rua e Rural, e dá outras providências.
16/09/2019 - LEI N°974/2019
“ESTABELECE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
23/05/2019 - LEI Nº 955 /2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense a Senhora Kalyane Souza Amarante, e dá outras providências.
| « Links Anteriores | Mais Links » |