PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2019
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23/05/2019 - LEI Nº 957 /2019
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia, estado da Paraíba - COMTUR; Criado por força de Decreto nº 021/2017 e alterado pelo Decreto 013/2019, nos termos da Portaria nº 192/2018 do Ministério do Turismo e dá outras providências. -
23/05/2019 - LEI Nº 956 /2019
“Dispõe sobre regulamentação do Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ-AB, com base na Portaria Nº 1.645, de 2 de outubro de 2015, que dispõe
sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
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23/05/2019 - LEI Nº 955 /2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense a Senhora Kalyane Souza Amarante, e dá outras providências. -
23/05/2019 - LEI Nº 954 /2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Izaque Alves da Costa, e dá outras providências. -
09/05/2019 - LEI N°953/2019
Dispõe sobre o programa farmácias de sobre aviso em feriados e horários noturno e dá outras providências.
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08/04/2019 - LEI N°952/2019
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento, na forma de “Gratificação por Desempenho”, com recurso de custeio do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Unico de Saúde QUALIFAR- SUS.
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08/04/2019 - LEI N°951/2019
Abre vaga para cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Município de Santa Luzia/PB, e dá outras providências correlatas. -
05/04/2019 - LEI N°950/2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Jarbas Morais, e dá outras providências. -
08/04/2019 - LEI N°949/2019
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Adriano Patrício de Lima Oliveira, e dá outras providências. -
25/03/2019 - LEI N°948/2019
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias considerando as alteração na Lei nº 11.350 de 05 de Outubro de 2006 promovido pela Lei nº 13.708 de 14 de agosto de 2018.
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25/03/2019 - LEI N°947/2019
Concede Título de Cidadã Santaluziense a Sra. Nancy Lucena Alves e dá outras providências. -
25/03/2019 - Lei N°946/2019
INSTITUI A | “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET “NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB. -
25/03/2019 - Lei N°945/2019
DISPÕE SOBRE O — ATENDIMENTO AOS USUARIOS NAS AGENCIAS BANCARIAS, CORRESPONDENTES BANCARIOS, AGENCIA | DOS CORREIOS E CASAS LOTERICAS DO - MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
20/02/2019 - Lei N°944/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, EM CASO
DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/02/2019 - Lei N°943/2019
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ( DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE ). EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
20/02/2019 - Lei N°942/2019
Altera o 8 2º do art. 86 da Lei Municipal Nº032/90 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Luzia- PB -
25/01/2019 - Lei N°941/2019
Dispõe sobre o valor dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. -
25/01/2019 - Lei N°940/2019
Dispõe sobre O piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal nº 653/2011 e dá outras providências, na forma que indica. -
25/01/2019 - LEI N°939/2019
Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.
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