Jornal Oficial

“Dispõe sobre regulamentação do Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ-AB, com base na Portaria Nº 1.645, de 2 de outubro de 2015, que dispõe
sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia, estado da Paraíba - COMTUR; Criado por força de Decreto nº 021/2017 e alterado pelo Decreto 013/2019, nos termos da Portaria nº 192/2018 do Ministério do Turismo e dá outras providências.

INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE NO ÂMBITO DO MUNICIPO DE SANTA LUZIA/PB

Denomina-se de Manoel Francisco Correia, a Rua vulgarmente conhecida como Rua do Meio, que tem início na Rua Regina Maria Dantas, sentido Norte, até o final da Zona Urbana localizada no Bairro São Sebastião, em Santa Luzia- PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa farmácias de sobre aviso em feriados e horários noturno e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Adriano Patrício de Lima Oliveira, e dá outras providências.

Abre vaga para cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Município de Santa Luzia/PB, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a regulamentação do pagamento, na forma de “Gratificação por Desempenho”, com recurso de custeio do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Unico de Saúde QUALIFAR- SUS.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Jarbas Morais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O — ATENDIMENTO AOS USUARIOS NAS AGENCIAS BANCARIAS, CORRESPONDENTES BANCARIOS, AGENCIA | DOS CORREIOS E CASAS LOTERICAS DO - MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A | “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET “NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a Sra. Nancy Lucena Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias considerando as alteração na Lei nº 11.350 de 05 de Outubro de 2006 promovido pela Lei nº 13.708 de 14 de agosto de 2018.

Altera o 8 2º do art. 86 da Lei Municipal Nº032/90 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Luzia- PB

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ( DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE ). EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, EM CASO
DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre O piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal nº 653/2011 e dá outras providências, na forma que indica.