Jornal Oficial

Concede Titulo de Cidadã Santaluziense à Senhora Ana
Diva Sá da Nóbrega Amâncio de Lima, e dá outras
providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre denominação à ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO FRANCISCO SERÁPHICO DA NOBREGA FILHO e dá outras providências.

“Altera os Incisos | e Il do artigo 51 da Lei Complementar nº 796, de 30 de dezembro de 2015, Lei 860/2017 e Lei 862/2017, Código Tributário do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba é dá outras providencias.”

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 7º, | da Lei Municipal nº999, de 23 de Dezembro de 2019.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de
créditos suplementares durante a execução do
orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a
redação do Art. 7º, | da Lei Municipal nº 999, de 23 de
Dezembro de 2019.

Dá-se o nome de Rua Maria Antônia Medeiros Tomaz, a via com início na Rua Projetada nº 02 sentido sul/norte localizada no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Luiz Gilberto Lopes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Luiz
Gilberto Lopes e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera O código tributário do município de Santa Luzia - PB e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade da construção e manutenção de sanitários públicos masculinos e femininos nas agências bancarias em nossa cidade
para livre acesso aos clientes e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de ventiladores nas agências da casa lotérica e dos correios no município de Santa Luzia - PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PADRONIZA AS RECEITAS MEDICAS, ODONTOLÓGICAS E
PEDIDOS DE EXAMES NA REDE DE SAUDE PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DA OUTRAS DETERMIN AÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E
TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de ventiladores nas agências
da casa lotérica e dos correios no município de Santa Luzia - PB e dá
outras providências.