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03/12/2020 - LEI N°1027//2020
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de
créditos suplementares durante a execução do
orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a
redação do Art. 7º, | da Lei Municipal nº 999, de 23 de
Dezembro de 2019. -
30/11/2020 - LEI N°1026/2020
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17/11/2020 - LEI N°1025//2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Luiz
Gilberto Lopes e dá outras providências. -
26/08/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2020
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNEI,
DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/08/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1023/2020
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de ventiladores nas agências
da casa lotérica e dos correios no município de Santa Luzia - PB e dá
outras providências. -
26/08/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1021/2020
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19/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1016/2020
SUSPENDE AS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS
CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 90
(NOVENTA) DIAS. -
01/07/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1018 /2020
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos
Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito e do
Procurador Geral do Município, e dar outras providências correlatas. -
23/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1017 /2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Cultural Emergencial aos Artistas de
Grupos Musicais Locais envolvidos com a Tradição Cultural dos Festejos Juninos em nosso
município, e dá outras providencias correlatas. -
26/08/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1020/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E
TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
08/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1014/2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao senhor
Fernando José Guerra e dá outras providências. -
26/08/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1019/2020
PADRONIZA AS RECEITAS MEDICAS, ODONTOLÓGICAS E
PEDIDOS DE EXAMES NA REDE DE SAUDE PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DA OUTRAS DETERMIN AÇÕES. -
08/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1013/2020
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08/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1012/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
Orçamentária para O exercício de 2021, e dá
outras providências. -
08/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1011/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -
PB, AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO IFPB
CAMPOS SANTA LUZIA - PB, ME. FELIPE
BATISTA DESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1010 /2020
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05/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1009 /2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao
professor do IFPB, Campos Santa Luzia, Dr.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA, e dá outras
providências. -
08/06/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1008 /2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Magnífico
Reitor do IFPB da Paraíba, CICERO NICASSIO DO
NASCIMENTO LOPES e, dá outras providências. -
13/05/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1007 /2020
Revoga a Lei Municipal Nº 309/2002 de 30 de Dezembro de
2002, que instituiu à Contribuição de Iluminação Pública-
CIP, no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dá
outras providências.
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02/03/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1006/2020
“Dispõe sobre autorização para a venda de Lóculos, Ossuários
e Terrenos para construção de túmulos no Cemitério Público
Municipal de Santa Luzia/PB, e dá outras providências”. -
28/02/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1004 /2020
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR
Nº 962 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
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