Jornal Oficial

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito e do Procurador Geral do Município, e dar outras providências correlatas.

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos
Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito e do
Procurador Geral do Município, e dar outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Cultural Emergencial aos Artistas de Grupos Musicais Locais envolvidos com à Tradição Cultural dos
Festejos Juninos em nosso município, e dá outras providencias correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Cultural Emergencial aos Artistas de
Grupos Musicais Locais envolvidos com a Tradição Cultural dos Festejos Juninos em nosso
município, e dá outras providencias correlatas.

Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos municipais, durante O período de 90 (noventa) dias.

SUSPENDE AS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS
CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE 90
(NOVENTA) DIAS.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Magnífico Reitor do IFPB da Paraíba, CICERO NICASSIO DO NASCIMENTO LOPES e, dá outras
providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao professor do IFPB, Campos Santa Luzia, Dr. JERÔNIMO ANDRADE DA NOBREGA, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB , A PROFESSORA DO IFPB, CAMPOS SANTA LUZIA, MA. ANNA ALINE ROQUE SANTANA DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB, AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO IFPB CAMPOS SANTA LUZIA - PB, ME. FELIPE BATISTA DE SA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora Maria Lúcia Nóbrega Guerra e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao senhor Fernando José Guerra e dá outras providências.

Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde e demais servidores que estão trabalhando diretamente no enfrentamento e durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Magnífico
Reitor do IFPB da Paraíba, CICERO NICASSIO DO
NASCIMENTO LOPES e, dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA -
PB, AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO IFPB
CAMPOS SANTA LUZIA - PB, ME. FELIPE
BATISTA DESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei
Orçamentária para O exercício de 2021, e dá
outras providências.

Concede Título de Cidadão Santaluziense ao senhor
Fernando José Guerra e dá outras providências.