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28/02/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1003 /2020
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR
Nº 961 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS -
30/01/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1002/2020
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores
da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos
cargos e funções descritos nos termos a seguir, e dá outras
providências correlatas. -
30/01/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1001/2020
Dispõe sobre O piso salarial dos professores da rede
municipal de ensino nos termos da Lei Municipal nº 653/2011
e dá outras providências, na forma que indica. -
30/01/2020 - LEI MUNICIPAL Nº 1000/2020
Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos
- servidores municipais e dá outras providências
correlatas. -
21/12/2020 - Lei N°1031/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
08/12/2020 - Lei N°1030/2020
“Altera os Incisos | e Il do artigo 51 da Lei Complementar nº 796, de 30 de dezembro de 2015, Lei 860/2017 e Lei 862/2017, Código Tributário do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba é dá outras providencias.”
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08/12/2020 - Lei N°1029/2020
Dispõe sobre denominação à ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO FRANCISCO SERÁPHICO DA NOBREGA FILHO e dá outras providências. -
03/12/2020 - Lei N°1028/2020
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providências. -
03/12/2020 - Lei N°1027/2020
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 7º, | da Lei Municipal nº999, de 23 de Dezembro de 2019. -
30/11/2020 - Lei N°1026/2020
Dá-se o nome de Rua Maria Antônia Medeiros Tomaz, a via com início na Rua Projetada nº 02 sentido sul/norte localizada no Bairro Antônio Ivo em Santa Luzia-PB, e dá outras providências. -
17/11/2020 - Lei N°1025/2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Luiz Gilberto Lopes e dá outras providências. -
26/08/2020 - Lei N°1024/2020
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/08/2020 - Lei N°1023/2020
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de ventiladores nas agências da casa lotérica e dos correios no município de Santa Luzia - PB e dá outras providências. -
26/08/2020 - Lei N°1022/2020
Estabelece a obrigatoriedade da construção e manutenção de sanitários públicos masculinos e femininos nas agências bancarias em nossa cidade
para livre acesso aos clientes e dá outras providências. -
26/08/2020 - Lei N°1021/2020
“Altera O código tributário do município de Santa Luzia - PB e dá outras providências. -
26/08/2020 - Lei N°1020/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/07/2020 - Lei N°1018/2020
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais, do Chefe do Gabinete do Prefeito e do Procurador Geral do Município, e dar outras providências correlatas. -
23/06/2020 - Lei N°1017/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Cultural Emergencial aos Artistas de Grupos Musicais Locais envolvidos com à Tradição Cultural dos
Festejos Juninos em nosso município, e dá outras providencias correlatas. -
19/06/2020 - Lei N°1016/2020
Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos municipais, durante O período de 90 (noventa) dias. -
08/06/2020 - Lei N°1015/2020
Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde e demais servidores que estão trabalhando diretamente no enfrentamento e durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do Coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições.
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08/06/2020 - Lei N°1014/2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao senhor Fernando José Guerra e dá outras providências.
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