Jornal Oficial

Revoga a Lei Municipal Nº 309/2002 de 30 de Dezembro de 2002, que instituiu à Contribuição de Iluminação Pública-CIP,
no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 309/2002 de 30 de Dezembro de
2002, que instituiu à Contribuição de Iluminação Pública-
CIP, no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dá
outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 31/91 — Código de Postura do Município de Santa Luzia — PB em seus artigos 82, 83 e 84, com seus respectivos parágrafos e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização para a venda de Lóculos, Ossuários e ; Terrenos para construção de túmulos no Cemitério Público Municipal de Santa Luzia/PB, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização para a venda de Lóculos, Ossuários
e Terrenos para construção de túmulos no Cemitério Público
Municipal de Santa Luzia/PB, e dá outras providências”.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 961 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O ARTIGO 9 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 962 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR
Nº 961 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR
Nº 962 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências

Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal nº 653/2011 e dá outras providências, na forma que indica.

Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos : servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos e funções descritos nos termos a seguir, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos
- servidores municipais e dá outras providências
correlatas.

Dispõe sobre O piso salarial dos professores da rede
municipal de ensino nos termos da Lei Municipal nº 653/2011
e dá outras providências, na forma que indica.