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08/06/2020 - Lei N°1013/2020
Concede Título de Cidadã Santaluziense a senhora Maria Lúcia Nóbrega Guerra e dá outras providências. -
08/06/2020 - Lei N°1012/2020 - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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08/06/2020 - Lei N°1011/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB, AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO IFPB CAMPOS SANTA LUZIA - PB, ME. FELIPE BATISTA DE SA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/06/2020 - Lei N°1010/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB , A PROFESSORA DO IFPB, CAMPOS SANTA LUZIA, MA. ANNA ALINE ROQUE SANTANA DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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08/06/2020 - Lei N°1009/2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao professor do IFPB, Campos Santa Luzia, Dr. JERÔNIMO ANDRADE DA NOBREGA, e dá outras providências.
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08/06/2020 - Lei N°1008/2020
Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Magnífico Reitor do IFPB da Paraíba, CICERO NICASSIO DO NASCIMENTO LOPES e, dá outras
providências.
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13/05/2020 - Lei N°1007/2020
Revoga a Lei Municipal Nº 309/2002 de 30 de Dezembro de 2002, que instituiu à Contribuição de Iluminação Pública-CIP,
no âmbito do Município de Santa Luzia - PB e dá outras providências. -
02/03/2020 - Lei N°1006/2020
“Dispõe sobre autorização para a venda de Lóculos, Ossuários e ; Terrenos para construção de túmulos no Cemitério Público Municipal de Santa Luzia/PB, e dá outras providências”. -
02/03/2020 - Lei N°1005/2020
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 31/91 — Código de Postura do Município de Santa Luzia — PB em seus artigos 82, 83 e 84, com seus respectivos parágrafos e dá outras providências. -
28/02/2020 - Lei N°1004/2020
ALTERA O ARTIGO 9 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 962 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
28/02/2020 - Lei N°1003/2020
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 961 DE 30 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
30/01/2020 - Lei N°1002/2020
Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos : servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia/PB, ocupantes dos cargos e funções descritos nos termos a seguir, e dá outras providências correlatas. -
30/01/2020 - Lei N°1001/2020
Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino nos termos da Lei Municipal nº 653/2011 e dá outras providências, na forma que indica. -
30/01/2020 - Lei N°1000/2020
Dispõe sobre o valor básico dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências -
20/03/2020 - BOLETIM COM RECOMENDAÇÕES DAS VIGILÂNCIAS AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA (Covid-19)
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