Jornal Oficial

Altera a tabela do “ANEXO |” da Lei Municipal nº 798, de 10 ce
março de 2016, que dispõe sobre o piso salarial dos proiessor:
que indica.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS E CRIA DIRETRIZ PARA NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DE CUSTOS E AVALIAÇÃO DE RESULTADO DE PROGRAMAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE RUA MANOEL INÁCIO DE MEDEIROS (INÁCIO BOLA) UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA-PB, COM INÍCIO NA RUA OSMANDO ALVIANO DA NOBREGA E TÉRMINO NA RUA MARIO PRIMO DE ARAUJO, SENTIDO LESTE/OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE MARIA DE LOURDES MACHADO (BAIA MACHADO), O BECO CONHECIDO POR SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO AO LODO DO SALÃO SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA RUA PADRE JOVINO E TÉRMINO NA RUA JOSÉ FERREIRA JÚNIOR NO CENTRO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ JULIÃO DE MEDEIROS UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA-PB, COM INÍCIO NA RUA OSMANDO ALVIANO DA NÓBREGA E TERMINO NA RUA MANOEL CAMELO DINIZ, SENTIDO LESTE/OESTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO SENHOR RODRIGO MORAIS MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE VEREADOR OSMANDO ALVIANO DA NÓBREGA UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA-PB COM INÍCIO NA RUA DR. ROMERO NÓBREGA SENTIDO SUL/NORTE, AO LADO DO DEPOSITO DE DIDIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO SENHOR PASTOR FRANCISCO AIRTON DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB.

DENOMINA-SE DE RUA SEVERINO CÂNDIDO DA SILVA (SEVERINO DE APOLICARTO), A TRAVESSA ANTÔNIO BIRRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE JOSÉ BENICIO DE MEDEIROS, O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA COMUNIDADE CABAÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE MANOEL FERREIRA DA NÓBREGA (MANOEL LINO), A FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

DENOMINA-SE DE OMAR ALVIANO DA NÓBREGA UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE Á IGREJA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁRIMA EM SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTALUZIENSE AO MAJOR HENRIQUE DE LIMA LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DAS AIINEAS "J" E "M" DO ART, 3º, INCISO I E DO ANEXO II DA LEI 792/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.