Jornal Oficial

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS LOUREIRAS NEGRAS DA SERRA DO TALHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE PARA LIVRE ACESSO AOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA A PARCERIA PÚBLICO/PRIVADO PARA FIXAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS E DEVIDO COMERCIAIS DE EMPRESAS PARTICIPANTES NA REFERIDA PARCERIA.

ABRE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA - IPSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CARNAVAL OS RETIROS ESPIRITUAIS REALIZADAS EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGENCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUEM AGENCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, ESTENDENDO A OBRIGATORIEDADE A OUTRAS MODALIDADES EMPRESARIAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO ESPONTÂNEA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Á "APAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO ESPONTÂNEA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Á "CASA DA MISERICÓRDIA PDRE IBIAPINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E TEM COMO FINALIDADE, REGULAMENTAR A NÍVEL MUNICIPAL A LAI (LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011).

CRIAR O CADASTRO DOS ARTISTAS LOCAIS PARA EVENTOS REALIZADOS EM NOSSA CIDADE E POSSÍVEIS CONSULTAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA CONTRATAR ARTISTAS DA TERRA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA SANTALUZIENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MINERAÇÃO, DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DEMAIS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.