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18/12/2017 - LEI Nº 875/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/12/2017 - LEI Nº 874/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021. -
06/12/2017 - LEI Nº 871/2017
DENOMINA-SE DE RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ JULIÃO DE MEDEIROS UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA-PB, COM INÍCIO NA RUA OSMANDO ALVIANO DA NÓBREGA E TERMINO NA RUA MANOEL CAMELO DINIZ, SENTIDO LESTE/OESTE. -
06/12/2017 - LEI Nº 872/2017
DENOMINA-SE DE MARIA DE LOURDES MACHADO (BAIA MACHADO), O BECO CONHECIDO POR SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO AO LODO DO SALÃO SÃO FRANCISCO, COM INÍCIO NA RUA PADRE JOVINO E TÉRMINO NA RUA JOSÉ FERREIRA JÚNIOR NO CENTRO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/12/2017 - LEI Nº 870/2017
DENOMINA-SE DE RUA MANOEL INÁCIO DE MEDEIROS (INÁCIO BOLA) UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA-PB, COM INÍCIO NA RUA OSMANDO ALVIANO DA NOBREGA E TÉRMINO NA RUA MARIO PRIMO DE ARAUJO, SENTIDO LESTE/OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2017 - LEI Nº 868/2017
INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2017 - LEI Nº 867/2017
DENOMINA-SE DE VEREADOR OSMANDO ALVIANO DA NÓBREGA UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO EM SANTA LUZIA-PB COM INÍCIO NA RUA DR. ROMERO NÓBREGA SENTIDO SUL/NORTE, AO LADO DO DEPOSITO DE DIDIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/11/2017 - LEI Nº 865/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/11/2017 - LEI Nº 864/2017
DENOMINA-SE DE JOSÉ BENICIO DE MEDEIROS, O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA COMUNIDADE CABAÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/11/2017 - LEI Nº 863/2017
DENOMINA-SE DE RUA SEVERINO CÂNDIDO DA SILVA (SEVERINO DE APOLICARTO), A TRAVESSA ANTÔNIO BIRRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/11/2017 - LEI Nº 862/2017
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB. -
10/10/2017 - LEI Nº 861/2017
DENOMINA-SE DE MANOEL FERREIRA DA NÓBREGA (MANOEL LINO), A FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/08/2017 - LEI Nº 858/2017
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DAS AIINEAS "J" E "M" DO ART, 3º, INCISO I E DO ANEXO II DA LEI 792/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/08/2017 - LEI Nº 856/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/07/2017 - LEI Nº 854/2017
ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE PARA LIVRE ACESSO AOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/07/2017 - LEI Nº 853/2017
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." -
13/06/2017 - LEI Nº 851/2017
ABRE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/06/2017 - LEI Nº 850/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA - IPSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/06/2017 - LEI Nº 849/2017
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUIZA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/06/2017 - LEI Nº 848/2017
ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CARNAVAL OS RETIROS ESPIRITUAIS REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. -
12/05/2017 - LEI Nº 846/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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